MPRJ: Vice-prefeito fingiu casar com idosa por pensão de R$ 6,8 milhões

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou e a Justiça tornou réu o vice-prefeito de Trajano de Moraes (RJ), Hélio Luiz Fazoli de Moraes (Solidariedade), acusado de crimes de estelionato qualificado e falsidade ideológica, em um esquema de fraude para obter cerca de R$ 6,8 milhões em pensão do RioPrevidência. O político responde a uma ação penal em que é acusado de forjar uma união estável, equivalente a um casamento, entre ele e a procuradora de Estado aposentada Ângela Marília de Moraes Peçanha.

A idosa que faleceu em 2017 era tia de sua ex-mulher Adriana Canes Peçanha, também denunciada pelos mesmos crimes. E a Promotoria de Justiça de Trajano de Moraes concluiu que fraude foi estruturada para garantir o recebimento contínuo do benefício milionário, por meio de falsidade ideológica e simulação de vínculo de união estável inexistente.

O MPRJ calculou que o prejuízo efetivo aos cofres públicos superou R$ 4,6 milhões, entre 2017 e 2025. Por isso, a Promotoria pediu e Justiça bloqueou e o sequestrou bens dos acusados, para garantir o ressarcimento integral dos danos ao erário.

A denúncia relata que Hélio e Adriana teriam planejado a fraude após formalizar o divórcio, em 2013. E a união estável, que o MPRJ afirma nunca ter existido, foi declarada em cartório por Hélio, em 2014, quando a procuradora tia de Adriana tinha 83 anos de idade.

O MPRJ ainda relatou que a procuradora foi gradualmente afastada do convívio familiar enquanto o esquema era executado.

“Com base no documento considerado falso, Hélio requereu pensão por morte ao RioPrevidência após a morte da procuradora, em 2017. O benefício foi concedido e passou a gerar pagamentos mensais superiores a R$ 70 mil. Ao longo de mais de sete anos, ele teria recebido quase R$ 7 milhões em valores brutos”, detalhou o MPRJ.

A denúncia cita que as investigações registraram transferências regulares de parte dos recursos para Adriana, em repasses descritos como uma espécie de “mesada”. E terceiros ligados ao investigado também seriam beneficiados.

Reagiu fugindo

O caso foi destaque do programa Fantástico deste domingo (31), na TV Globo. A reportagem expôs que Adriana Canes, de 55 anos, se casou com Hélio Fazoli em 1995, e morou nos fundos da casa de sua tia ex-procuradora. E quando o vice-prefeito foi questionado sobre a denúncia pelo repórter Marcelo Bruzzi, em Trajano de Moraes, entrou em seu carro e fugiu das perguntas.

O Fantástico ainda mostrou Maria Anita Peçanha, irmã de Ângela Marília, afirmando considerar o caso “vergonhoso” e “um escândalo”. E a sobrinha da idosa falecida, Marina do Valle, considerou o “casamento” totalmente fake, por nunca imaginar que Hélio poderia ter algum tipo de relacionamento que não fosse de sobrinho com sua tia.

À TV Globo, a defesa de Hélio Fazoli e de Adriana afirmou a inocência dos denunciados e criticou a investigação por não ouvir os acusados e se basear em  narrativas do cenário político local. Na nota que pede respeito à imagem da procuradora falecida, as falas de familiares de Ângela foram desqualificadas por sequer frequentarem a cidade. E foi exposto o argumento de que seria falso afirmar que os bens ficaram com Hélio, porque como não há inventário aberto.