Moraes dá 1º voto para absolver réu pelo 8/01 e inocentar morador de rua

O ministro Alexandre de Moraes deu um voto inédito, nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), pela absolvição de um réu acusado de participar dos ataques do 8 de Janeiro de 2023 aos Três Poderes, que visavam anular a eleição do presidente Lula (PT). Moraes foi convencido de que o homem acusado de crimes nos atos violentos, na verdade, era um morador de rua, que chegou a ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A decisão do ministro-relator do caso, no julgamento feito em Plenário Virtual do STF, é resultado dos esforços da defesa do réu, que convenceu a PGR a recuar da denúncia, após a instrução da ação penal constatar que, na verdade, o morador de rua foi cercado por vândalos e acusado de ser um “petista infiltrado” nos protestos de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

No dia dos ataques, circularam vídeos nas redes sociais, mostrando o réu cercado e sendo agredido pelos vândalos, na “prisão em flagrante”, em que foi acusado de vandalizar viaturas para tumultuar a manifestação.

“Não há elementos probatórios suficientes que permitam afirmar que o denunciado uniu-se à massa, aderindo dolosamente aos seus objetivos, com intento de tomada do poder e destruição do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal”, concluiu Moraes, único a único a votar até o momento, no julgamento virtual que prossegue até a próxima sexta (15).