Maternidade fecha após calote e governo de AL só ‘negocia’ em 20 dias
Santa Casa de Maceió cobra R$ 4,4 milhões do governo de Paulo Dantas (MDB), que só marcou negociação para 16 de junho
O governo de Paulo Dantas (MDB) não demonstrou sensibilização ou autocrítica diante da suspensão de um serviço responsável por 27% dos partos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na capital de Alagoas. E marcou para daqui a 20 dias a primeira reunião para “negociar” um calote de R$ 4,4 milhões que motivou a paralisação de nascimentos no hospital Santa Casa Nossa Senhora da Guia, suspensos desde a última sexta-feira (23).
O montante milionário é cobrado há quase três anos pela Santa Casa de Misericórdia de Maceió, que decidiu suspender os partos quatro dias antes da efetiva paralisação, em reunião com a Defensoria Pública de Alagoas. Mas o Estado comunicou à instituição hospitalar e filantrópica que só pretende se reunir no dia 16 de junho, para buscar uma solução para a dívida contraída entre agosto de 2022 a março de 2025.
Desde que iniciou a realização de partos, em 2009, até março deste ano de 2025, a maternidade da Nossa Senhora da Guia realizou quase 80 mil nascimentos, o que supera a população da quarta cidade mais populosa de Alagoas, Palmeira dos Índios. Foram 4.221 partos somente em 2024. E a média mensal é de 351 partos para alagoanas que não podem pagar pelos altos custos de partos particulares ou via planos de saúde.
Hospital Santa Casa Nossa Senhora da Guia faz 27% dos partos de Maceió. (Foto: Reprodução/Google)
Impactos minimizados
O governo de Paulo Dantas é acusado de deixar de honrar com os incentivos financeiros decorrentes do Programa de Fortalecimento da Rede Materna e Infantil (PROMATER). E a Santa Casa destaca que a suspensão pode causar sério impacto à assistência das parturientes, tendo em vista ser um hospital porta aberta e com atendimento prestado com a excelência dos serviços da entidade filantrópica.
Sem dar detalhes, a Secretaria da Saúde de Alagoas (Sesau) aponta “irregularidades” que impediriam a liquidação do débito relativo ao funcionamento de 35 leitos de maternidade e outros dez da Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) Neonatal.
A pasta da Saúde de Paulo Dantas preferiu mobilizar uma força-tarefa para reorganizar a Rede Materno-Infantil, redistribuindo 35 novos leitos e prometendo mais 27 no Hospital Veredas, que vive intervenção da Justiça Federal. Tudo isso alegando “compromisso de acolher a mulher no seu momento mais especial de vida sem causar qualquer tipo de transtorno para o parto”.
Gestor da dívida que causou o fechamento da maternidade Nossa Senhora da Guia, o secretário Gustavo Pontes de Miranda saiu-se com elogios ao governo de Paulo Dantas e seu “compromisso com a continuidade da assistência materno-infantil com qualidade, equidade e segurança”.
A Prefeitura de Maceió também teve que divulgar um novo Mapa de Vinculação das Maternidades, enquanto perdurar a condição de suspensão da maternidade que cobra a dívida milionária. A medida evita a peregrinação da gestante e a superlotação dos serviços.