Juramento obrigatório à bandeira do Brasil em escolas avança na Câmara

Avança na Câmara dos Deputados o projeto de lei 4984/23 que tenta tornar obrigatório o juramento diário à bandeira do Brasil em todas as salas de aula de escolas do ensino fundamental e médio. A proposta da nova lei é de iniciativa do deputado federal Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) e foi aprovada pela Comissão de Educação da Câmara.

A mudança na Lei dos Símbolos Nacionais prevê que todas as salas tenham a bandeira nacional e esta seja submetida a juramento, antes do início da primeira aula, da seguinte forma: “Perante esta Bandeira, sob a proteção de Deus, prometo defender a Nação Brasileira, a democracia, a liberdade, a justiça, a paz, a vida humana e animal, sob todas as suas formas, o território brasileiro, a terra, os rios, mar, as florestas, o ar que respiramos e os recursos naturais.”

Mas o projeto aprovado na comissão sob relatoria do deputado Rodrigo Valadares (União-SE) abre a possibilidade de modificação dos termos do juramento, por meio de proposta vencedora de eventual concurso nacional coordenado pelos Ministérios da Educação e da Cultura.

“Pretende estimular, mediante juramento diário em sala de aula, o relevante vínculo de cada criança e jovem com a nação, a democracia, a liberdade, a justiça e a paz, a harmonia da convivência com os semelhantes e demais seres viventes, bem como com o meio ambiente”, defendeu Valadares, sobre a matéria que ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A Lei dos Símbolos Nacionais já exige a bandeira do Brasil seja hasteada em todas as repartições públicas, nos estabelecimentos de ensino e em sindicatos, nos dias de festa ou de luto nacional. Nas escolas, o hasteamento é obrigatório, durante o ano letivo, pelo menos uma vez por semana. (Com Agência Câmara Notícias)