Dino voltará à Câmara por ações do MST e atacar imunidade parlamentar

Depois de ser acusado de fugir da tumultuada sessão da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o ministro da Justiça, Flávio Dino, voltará à Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (3). A nova audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deixará Dino sob a mira de críticas e questionamentos sobre temas como as invasões de propriedades pelo Movimento Sem Terra (MST), seus ataques à imunidade parlamentar, a retirada de blindados da segurança do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a chamada “pedalada fiscal” na Previdência pelo governo de Lula (PT).

Deputados de oposição, como Deltan Dallagnol (Pode-PR) e André Fernandes (PL-CE), acusam o ministro da Justiça de ameaçar prerrogativas parlamentares em suas redes sociais, quando Dino reagiu, no Twiiter, contra a suposta ligação entre o PT e uma facção criminosa. O ministro afirmou não haver indício ou prova, afirmando que “não há imunidade parlamentar para proteger canalhice”.

“O teor da publicação feita pelo ministro é grave por intimidar e atingir a função essencial de fiscalização dos parlamentares”, reclamou Deltan Dallagnol. Enquanto Fernandes defendeu que não pode ser tachado de “canalhice” o dever institucional dos parlamentares – no chamado sistema de freios e contrapesos – fiscalizar a atuação do Poder Executivo e quaisquer situações fáticas de interesse nacional e institucional.

Combatendo invasões?

Deputados cobrarão de Dino providências do Ministério da Justiça contra invasões de propriedades privadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no chamado “Abril Vermelho”.

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) relata, por exemplo, que 16 invasões de terras foram registradas no Brasil pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), durante os três primeiros meses do governo Lula. Foram sete invasões do MST e nove da Frente Nacional de Lutas (FNL). “O número supera todo o primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro”, ressalta o parlamentar mineiro.

Ao lembrar que o MST anunciou as invasões assim que Lula assumiu o governo, o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), acusa o MST de ameaçar e lesionar pessoas, em seus atos, com depredação de bens e bloqueio do tráfego nas estradas.

Outros temas

Dino vai ser cobrado sobre a iniciativa do governo de Lula de alterar, de forma artificial, a previsão de gastos com o INSS em 2023 para tentar encobrir um rombo de R$ 7,7 bilhões.

O ministro voltará a ser cercado por críticas à sua ida ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, que já considerou “esdrúxula” a ligação do fato a um encontro com líderes de grupo criminoso.

E será cobrado sobre novas prisões de investigados pela destruição das sedes dos Poderes da República, em Brasília, no dia 8 de janeiro. Bem como a respeito de que o ministro estaria obtendo informações sobre futuras ações das instituições de Segurança Pública em relação ao caso, como expôs o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES)

A Agência Câmara de Notícias informou que a audiência será realizada a partir das 10 horas, no plenário 9, na quarta-feira.