CNJ promove semana nacional contra grilagem na Amazônia
Programa fortalece governança fundiária, justiça social, segurança jurídica e acesso regular à terra, protegendo meio ambiente
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, abre, na manhã deste sábado (23), a 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazônia. Com a cerimônia no Teatro Amazonas, em Manaus, o Programa Permanente de Regularização Fundiária, coordenado pelas corregedorias dos tribunais de Justiça dos estados da Amazônia Legal, promoverá, entre os dias 25 e 29 deste mês, medidas para fortalecer a governança fundiária, justiça social, segurança jurídica e acesso regular à terra, protegendo meio ambiente.
A ação instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Provimento n. 144/2023, visa promover o diálogo entre o governo e a sociedade, para combater a grilagem de terras nos nove estados que integram a Amazônia Legal: Amazonas, Acre, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão.
“Além da regularização de propriedades, acontecerão nos estados ao longo da semana uma série de ações, tais como fóruns, audiências públicas, simpósios, seminários, cursos, webinários e criações de núcleos especializados”, divulgou o CNJ.
Contemplados
O programa prevê entregar, ao longo da próxima semana, 2.760 títulos de regularização fundiária no Amazonas; 2.000 títulos, em Mato Grosso; 4.731 títulos, no Maranhão; 7.701, no Pará; 5 mil, no Tocantins; 721, no Acre; e outros em Roraima.
No Amazonas, serão contemplados no estado moradores de Novo Airão, Presidente Figueiredo, Tabatinga, Manaus e Coari. Em Mato Grosso, serão cinco municípios: Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Barra do Garças e Rondonópolis.
No Maranhão, os títulos serão entregues em Aldeias Altas, Arame, Barreirinhas, Brejo, Cantanhede, Carolina, Chapadinha, Coelho Neto, Codó, Guimarães, Humberto de Campos, Lago dos Rodrigues, Montes Altos, Porto Rico, Primeira Cruz, Ribamar Fiquene, Santa Inês, Satubinha, Sítio Novo, São Mateus, Tuntum, Viana e Vitorino Freire.
No Pará, títulos serão entregues em Belém, Breu Branco, Parauapebas, Curionópolis, Canaã dos Carajás, Ananindeua e em 17 de comunidades quilombolas paraenses.
No Acre, serão contempladas a capital Rio Branco. E em Roraima, serão entregues título de propriedades na capital Boa Vista e nos municípios de Alto Alegre, Caracaraí e Mucajaí.
A abertura desta 2ª edição do programa terá a presença do governador do Amazonas, Wilson Lima (União); da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, e do corregedor-geral de Justiça do estado, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes.