Ciro: PT promove maior retrocesso para Residência Médica no Brasil

O senador e presidente nacional do Progressistas, Ciro Nogueira (PP-PI), acusou, nesta segunda-feira (29), o governo de Lula (PT) de promover o “maior retrocesso” para a área de residência médica no Brasil. Para o ex-ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro (PL), a manobra ignorou a classe médica, ao reduzir, por decreto, 20% as vagas de entidades da sociedade civil, para dobrar a representação da gestão petista, na Comissão Nacional de Residência Médica.

Ciro afirma que o Decreto 11.999/24, assinado pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin (PSB) no último dia 17, amplia os interesses do governo do PT no colegiado responsável por regular, supervisionar e avaliar programas de residência médica e instituições que os ofertam. E afeta as garantias de formação médica de qualidade.

“O Governo Federal, em prol de seu discurso de união e reconstrução, promoveu o maior retrocesso ‘nunca antes visto’ para a área de residência médica no nosso País. Com uma simples canetada e sem nenhum processo de escuta e diálogo com a classe médica, especialmente com organizações que tem mais de 50 anos de luta e trabalhos reconhecidos pela classe médica”, escreveu Ciro Nogueira, em seu perfil da rede social X.

O líder nacional do PP acusa o PT de dar “um duro golpe” na Federação Nacional dos Médicos (Fenam), presidida pela primeira vez por uma mulher, sua conterrânea piauiense Lúcia Santos.

O senador ainda avalia a exclusão de três membros não governamentais da comissão como uma demonstração da “distância do discurso e prática desse Governo”. E destaca que a modificação via canetada de Alckmin não pode ser atribuída a “resgatar algum atraso” do governo Bolsonaro, porque o decreto anterior era de 2011, do próprio PT, no governo de Dilma Rousseff.

Reação da classe médica

No dia seguinte à publicação do decreto, o Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou carta aberta em que critica a medida e ressaltando não defender apenas os interesses dos médicos, mas da saúde e a vida de milhões de pacientes que podem ser prejudicados por profissionais formados sem atenderem critérios de excelência.

“Com a alteração, os interesses dos ministérios da Saúde e da Educação passam a prevalecer nas votações dentro do grupo. Incapazes de superar as justificativas técnicas das entidades, eles [ministérios do PT] alteraram o quórum da CNRM a seu favor. É a estratégia usada para barrar os pleitos pela qualidade da formação dos especialistas brasileiros em detrimento de projetos políticos”, afirmou o CFM.

Ciro citou a união do Progressistas, através dos deputados federais Dr. Hiran (RR) e Dr. Luizinho (RJ), contra o decreto.