Câmara questiona Marina sobre represália do governo Lula ao agro

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados ouvirá, na tarde desta terça-feira (21), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, convocada para a audiência pública que questionará ações do governo do presidente Lula (PT) avaliadas como represálias prejudiciais ao agronegócio, cuja maioria de integrantes do setor apoiou o projeto de reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) .

A reunião marcada para 14 horas, no plenário 11, é resultante de pedidos dos deputados Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Zé Vitor (PL-MG), que justificaram a convocação de Marina citando medidas estudadas ou efetivamente adotadas pelo governo.

Entre os atos que consideram “represália direcionada ao setor agropecuário e aos produtores rurais do Brasil, visando prejudicar um segmento de vital importância para o país”, os deputados partidários de Bolsonaro citam a portaria do ministério de Marina, que homologa o Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

No requerimento que convocou Marina, os parlamentares destacam que a agropecuária já enfrenta desafios ambientais complexos, como o uso da terra e a gestão dos recursos naturais. E a ampliação dos poderes do Conama significaria dificuldades adicionais, atrasos nos projetos e maior pressão sobre os produtores rurais para cumprir regulamentações ambientais mais rigorosas.

“Essa ação tende a ampliar demasiadamente as competências do Conama, que inclusive extrapolam o escopo do conselho, levando a um agravamento das regulamentações ambientais e tornando o processo de licenciamento e autorização complexos”, argumentam Rodolfo Nogueira e Zé Vitor.