Até Dino critica normalização de ‘pandemia de incêndios florestais’
Indicado de Lula para o STF, ministro cobrou esforço conjunto dos poderes, similar ao do enfrentamento à covid-19
Durante audiência em que cobrou do governo de Lula (PT) ações preventivas e plano de combate a incêndios no Pantanal e Amazônia, nesta terça (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, criticou a normalização do que chamou de “absurdo” da “pandemia de incêndios florestais”.
Celebrado por Lula como o primeiro ministro comunista do Supremo, Flávio Dino invocou o dever da repetição de um esforço conjunto dos Poderes da República, similar ao do enfrentamento à covid-19, executado no governo do rival do petista, Jair Bolsonaro (PL).
“Estamos vivenciando uma autêntica pandemia de incêndios florestais. Assim como os Três Poderes se mobilizaram para o enfrentamento da pandemia do coronavírus ou para a tragédia ambiental no Rio Grande do Sul, idêntica mobilização deve ser feita [agora]. Já está sendo feita em larga medida, mas deve ser reforçada e ampliada para que essa pandemia seja enfrentada”, disse Dino, que chefiou o Ministério da Justiça no início do atual governo de Lula.
Na audiência, o ministro alertou para danos ambientais, econômicos e à saúde dos brasileiros, citando que cerca de 60% do território nacional sofre direta ou indiretamente com os efeitos dos incêndios das florestas do Brasil. Dino ainda atribuiu à ação humana o descontrole do fogo que consome os biomas.
“É indiscutível que não estariam ocorrendo esses incidentes florestais se não houvesse ação humana. […] Eventualmente pode haver ação criminosa e por isso a presença do Supremo vem com essa ideia de diálogo e, ao mesmo tempo, de coerção, de investigação e de punição”, afirmou o ex-auxiliar e aliado de Lula.
Pressão sobre União e estados
A tentativa de conciliação ocorre no âmbito de Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 743, 746 e 857, movidas pelos partidos Rede Sustentabilidade e pelo próprio Partido dos Trabalhadores. E prevê uma reunião ampliada, no próximo dia 19, com a presença de representantes do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
As ações resultaram na determinação de Dino, tomada no dia 27 de agosto, para que a União mobilizasse, em até 15 dias, o maior contingente de agentes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e da fiscalização ambiental para atuarem repressiva e preventivamente contra os incêndios no Pantanal e na Amazônia.