Acusados de desviar merenda no Piauí têm R$ 20 milhões bloqueados
PF e CGU apuram continuidade de esquema criminoso investigado na Operação Boca Livre, deflagrada em 2019
Investigados por um esquema criminoso que desviou recursos públicos para compra de merenda escolar no Piauí tiveram R$ 20 milhões bloqueados pela Justiça Federal, nesta terça-feira (27), para garantir eventuais ressarcimentos dos danos causados ao erário.
A medida ocorre no mesmo dia em que a Polícia Federal deflagra a Operação Flashback, que colocou nas ruas de Teresina mais de 50 policiais federais e auditores da Controladoria Geral da União (CGU), para o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão em endereços vinculados aos investigados e empresas vencedoras de licitações.
O esquema alvo da CGU e da PF consumiu recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em contratos com municípios do estado do Piauí. E foram constatados superfaturamento por sobrepreço em procedimentos licitatórios, direcionamento das contratações, atuação em conluio entre as empresas, indicativos de utilização de notas fiscais falsas e outras irregularidades graves.
Os investigados podem responder por crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Reincidência delitiva
A operação autorizada pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí é resultado da apuração de denúncias de que havia a continuidade de esquema criminoso investigado na Operação Boca Livre, deflagrada em 2019.
O aprofundamento de um Relatório de Inteligência Financeira (RIF) de um dos alvos da operação, constatou que o mesmo grupo agora havia seguido operando com mesma prática fraudulenta de constituição sucessiva de novas empresas para perpetuar o esquema criminoso, fugindo do impedimento e proibição de contratação com o poder público.
“O objetivo da ação de hoje é interromper a prática criminosa, coletar provas para reforçar a tese investigativa e identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados do PNAE”, disse a PF no Piauí, por meio de sua Comunicação Social.