Construtoras são acusadas de crimes, usando pobres como ‘laranjas’ em Alagoas
Contratadas por municípios são acusadas de crimes tributários e lavagem de dinheiro
O Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf) do Ministério Público Estadual de Alagoas (MP/AL) desencadeou nesta quinta-feira (14) a Operação Midas, com o objetivo de cumprir 14 mandados de busca e apreensão em endereços de Arapiraca (AL) ligados às construtoras SL e Alazão, acusadas de crimes tributários e lavagem de capitais, utilizando pessoas pobres como laranjas, entre outras ilegalidades.
Segundo as investigações do MP, as empresas individuais de responsabilidade limitada (modalidade formada por sócios únicos) possuem contratos com diversos municípios alagoanos. Entretanto, há elementos indicativos de que as empresas situadas em Arapiraca não prestam os serviços devidos conforme prevê a legislação, uma vez que não possuem número suficiente de funcionários e maquinários, além da constatação de “grande confusão patrimonial, jurídica e contábil entre elas”, afirma o Gaesf.
Nas residências dos supostos laranjas das empresas, a operação se deparou com um nível patrimonial abaixo do comum para o volume de contratos firmados pelas empresas no estado de Alagoas. Segundo informações da Receita Federal, cada uma das empresas possuem capital social de R$ 1 milhão. E os respectivos sócios das construtoras SL e Alazão são Joel Pereira Silva e Jean Carlos de Oliveira Silva.
“Após essas diligências de buscas e apreensões, o Ministério Público e a Polícia Civil analisarão os elementos colhidos para posterior encaminhamento dos autos à 17ª Vara Criminal, que tem competência para atuar no combate ao crime organizado em Alagoas”, explicou a assessoria do Gaesf.
Os crimes
A Construtora SL e a Construtora Alazão são suspeitas de praticar, por meio dos seus sócios, crimes tributários, lavagem de capitais, organização criminosa e falsidade ideológica.
A operação recebeu o nome de “Midas” em referência ao rei mitológico que, ao tocar qualquer objeto, o transformava em ouro. No caso da investigação desencadeada pelo Gaesf, constatou-se a presença de pessoas pobres que, em contato com as construtoras SL Eirelli e Alazão EIrelli, e tornaram-se “ricas”, apenas de forma fictícia.
As medidas cautelares foram cumpridas em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Polícia Civil e o 3º Batalhão da Polícia Militar de Arapiraca. E estão sendo apreendidos documentos e dispositivos móveis. (Com informações da Ascom do MP de Alagoas)