Conselho de Ética instaura processos contra nove deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou, nesta quarta-feira (4), processos disciplinares contra nove deputados: Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carlos Jordy (PL-RJ), Carla Zambelli (PL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Talíria Petrone (Psol-RJ), Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Heitor Freire (União-CE), Bia Kicis (PL-DF) e Kim Kataguiri (União-SP). Na mesma reunião, foram sorteadas as listas de deputados que poderão ser designados como relatores dos processos. Os relatores não podem pertencer ao mesmo partido ou estado dos representados ou ao partido que abriu a representação. Segundo os processos:

• Eduardo Bolsonaro foi acusado pelo PT de desrespeitar o senador Humberto Costa (PT-PE) utilizando-se de rede social (Representação 10/22) e pelo PCdoB e pelo PT, pelo Psol e pela Rede de debochar da jornalista Miriam Leitão (representações 20/22, 21/22 e 22/22);
• Carlos Jordy e Carla Zambelli também foram acusados pelo PT de desrespeitar o senador Humberto Costa utilizando-se de rede social (representações 11/22 e 12/22);
• Jandira Feghali foi acusada pelo PTB de fazer apologia, em redes sociais, a regimes totalitários soviéticos (Representação 13/22);
• Talíria Petrone foi acusada pelo PTB de incentivar vandalismo de monumentos históricos (Representação 14/22);
• Josimar Maranhãozinho foi acusado pela Rede de participar de desvio de verbas de emendas parlamentares (Representação 15/22);
• Heitor Freire foi acusado pelo PT de invadir uma escola pública do Distrito Federal para constranger alunos, professores e funcionários (Representação 16/22);
• Bia Kicis foi acusada pelo PT de divulgar dados pessoais de médicos que participaram de debate sobre a vacinação contra a Covid-19 no Ministério da Saúde (Representação 17/22);
• Kim Kataguiri foi acusado pelo PP e pelo PT de apologia ao nazismo (representações 18/22 e 19/22).

Na semana passada, Bia Kicis, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro já haviam tido outros processos instaurados contra eles no Conselho de Ética. Na ocasião, o colegiado instaurou processos contra seis parlamentares.

Sobrecarga
Na avaliação do deputado Márcio Labre (PL-RJ), integrante do Conselho de Ética, as representações apresentadas não tratam de quebra de decoro de fato e apenas sobrecarregam o Conselho de Ética.

“O PL já está com uma iniciativa de pacificar e desobstruir os trabalhos do Conselho de Ética, que é retirar a questão envolvendo os debates em rede social da interpretação como quebra de decoro”, defendeu Labre.

“A gente tem mais de mil exemplos de ofensas feitas por partidos de oposição. Acontece o tempo inteiro. Mas nós, de direita, como estamos focados na produção legislativa, a gente sempre acaba não se preocupando muito com isso.”

“Vampirão”
Carla Zambelli, por sua vez, se defendeu por ter chamado Humberto Costa de “vampirão”. Segundo ela, o senador e ex-ministro da Saúde constava como “Drácula” da “lista do departamento de propinas da Odebrecht”.

“Todos chamaram o Humberto Costa de ‘drácula’ ou ‘vampirão’. Aí ele quer cassar o meu mandato, porque estou usando uma expressão que o povo usa. Com isso, ele só faz lembrar que certa vez foi chamado de ‘vampirão’ e de ‘drácula’”, afirmou a parlamentar. “Não me arrependo de tê-lo chamado de ‘vampirão’. A minha imunidade permite isso. Se ele sentiu ofendido, pode pedir danos morais, mas de maneira nenhuma pedir a cassação do meu mandato.”

Escola
Já o deputado Heitor Freire (União-CE) relatou ter se dirigido a uma escola no DF para conferir denúncia de que uma mostra relativa à consciência negra retratava policiais com símbolos nazistas.

“Eu estava cumprindo o que o povo do meu estado me confiou, que era fiscalizar. O PT quer cassar meu mandato por cumprir o meu papel constitucional”, criticou Freire.( Com informações Agência Câmara)