Combustíveis: ministério da Justiça autua 641 postos em 26 estados

Trezentos e cinco postos de combustíveis de 26 das 27 unidades da federação foram autuados nesta semana devido a irregularidades nas bombas de abastecimento identificadas durante uma operação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Com foco no combate à possibilidade de fraudes, a Operação Petróleo Real vistoriou 1.755 estabelecimentos, dos quais 641 foram autuados por diferentes problemas – incluindo os 305 postosem que os fiscais identificaram irregularidades nas bombas de combustível.

Em cada estabelecimento, foram verificados a qualidade do combustível comercializado, datas de validade dos produtos, aferição das bombas de abastecimento e transparência da composição dos preços ao consumidor, além de outros aspectos que podem indicar infrações administrativas e criminais.

Sete pessoas foram presas – seis delas em flagrante – durante a ação integrada de órgãos federais e estaduais, como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as polícias Militar (PM) e Civil (PC) dos estados, Guardas Civis Municipais e secretarias de Segurança Pública.

De acordo com o Ministério da Justiça, 2.837 agentes públicos participaram da Operação Petróleo Real, fiscalizando postos em 259 cidades em quase todo o país. Foram lavrados dez boletins de ocorrência e dez termos circunstanciados de ocorrência.

Só em Minas Gerais, dos 81 postos fiscalizados entre a terça-feira (6) e o fim da tarde de ontem (8), seis foram interditados e 24 autuados. Em amostras recolhidas no estado, os fiscais identificaram a presença de metanol na gasolina vendida, bombas “viciadas”, que disponibilizavam menos combustível que a quantidade constante no mostrador e o valor cobrado, além de vazamento nos equipamentos. Segundo o governo estadual, boa parte dos estabelecimentos autuados é reincidente, pois, em fiscalizações passadas, já haviam sido identificadas várias irregularidades.

Em Mato Grosso, servidores do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) identificaram irregularidades em dois dos 37 bicos de bombas inspecionadas – o que, de acordo com o governo mato-grossense, indica que os clientes desses estabelecimentos podiam pagar por combustível que não recebiam. Ainda no estado, o Corpo de Bombeiros também notificou os responsáveis por quatro estabelecimentos onde foram encontrados extintores vencidos, alarmes de incêndio inoperantes, falta de sinalização e de guarda-corpo ou corrimão, entre outras irregularidades. O Procon também instaurou procedimentos para apurar a justificativa para recentes aumentos no preço dos combustíveis.

No Amapá, onde, a exemplo de outros estados, a operação foi deflagrada nesta quinta-feira, o diretor do Procon-AP, Luiz Pingarilho, comentou a importância de uma iniciativa de âmbito nacional, com a integração de vários órgãos. “A participação nesta operação é extremamente importante, tendo em vista o grande número de reclamações que chegam para a gente através das redes sociais sobre o tema.” (Agência Brasil)