Ação tenta barrar empréstimo de R$800 milhões para governador cassado de Roraima
Antonio Denarium, que foi cassado pelo TRE, quer empréstimo quase bilionário para sucessores pagarem
O deputado federal Duda Ramos (MDB-RR) ingressou com uma ação popular na Justiça Federal para suspender o empréstimo de mais de R$805 milhões que o governador do estado, Antonio Denarium (PP), articula junto ao Banco do Brasil, controlado pelo governo federal.
O governador enviou, na última semana, projeto de lei à Assembleia Legislativa que pede autorização para formalizar o empréstimo. Entretanto, Denarium teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima em agosto deste ano, e permanece no cargo após recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, que ainda vai julgar o caso. O empréstimo tem prazo de 10 anos.
Para Duda Ramos, endividar o estado que já tem o menor orçamento de toda a Federação é um ato imoral. “É como pegar empréstimo no consignado mesmo sob aviso prévio”, descreve o deputado federal. O empréstimo quase bilionário representa mais de 11% de todo o orçamento anual de Roraima e os motivos para a realização a operação financeira não foram bem explicados pelo governo estadual, na avaliação do deputado.
Os motivos para um empréstimo de valor tão alto é o principal questionamento da ação na Justiça, que contém pedido liminar de suspensão imediata do processo de empréstimo até que os méritos sejam julgado.
Segundo a ação popular, o governador “se limita a informar que o empréstimo se destina a ‘financiar projetos estratégicos que contribuirão de maneira significativa para o desenvolvimento e aprimoramento de setores essenciais para a população e para o nosso crescimento econômico’. Mais que projetos são esses? Por que o orçamento do Estado não está sendo suficiente para realizar esses projetos?”.
Governo conturbado
Antonio Denarium, reeleito em 2022, teve o mandato cassado há dois meses após o TRE-RR acolher ação apresentada pelo partido Avante que acusa o governador de utilizar programas sociais do estado para benefício eleitoral. No fim, ele acabou condenado por distribuir cestas básicas em troca de votos e recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para permanecer no cargo.
Em janeiro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar a eventual responsabilidade cível e criminal de Denarium, após entrevista onde afirmou que “eles [indígenas] têm que se aculturar, não podem mais ficar no meio da mata, parecendo bicho”. A fala “com potencial discriminatório” ocorreu quando o governador respondia sobre os projetos que o governo do estado mantém na Terra Indígena Yanomami, afirmou o MPF.