Candidato de Renan volta a ser punido após atacar ex-prefeito de Maceió
Justiça vetou peça em que Ciço chamou João Sampaio de corrupto
A propaganda eleitoral do candidato a prefeito Cícero Almeida, o Ciço (PMDB) que acusa o ex-prefeito de Maceió João Sampaio de “renunciar por corrupção” será retirada do ar por determinação da Justiça Eleitoral de Alagoas. A decisão liminar punindo mais um ataque de Ciço foi tomada na tarde desta segunda-feira (17) pelo juiz Antônio Emanuel Dória e determina multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
O magistrado concluiu que a artilharia antidemocrática do candidato apoiado pelo presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) contra o candidato à reeleição Rui Palmeira (PSDB) atingiu a honra de Sampaio com a peça publicitária veiculada 30 vezes na televisão entre o sábado (15) e o domingo (16).
Na semana passada, Rui Palmeira obteve quatro liminares contra peças da propaganda eleitoral de Cícero Almeida, que faziam ataques ligando o tucano à Operação Lava Jato, também considerados como "desserviço à democracia" pelo juiz Antônio Emanuel Dória.
O ex-prefeito João Sampaio é reitor do Centro Universitário Cesmac e também foi deputado estadual.
Para Dória, “a propaganda não se limitou a atacar o seu adversário político, ultrapassa quando imputa ao Representante a pecha de corrupto, atingindo assim a sua honra”. O direito de resposta solicitado pelo ex-prefeito João Sampaio ainda será analisado no mérito da ação.
“A declaração difamatória é direta e evidencia propaganda eleitoral negativa […] neste caso atingindo também a honra de terceiro, capaz de desequilibrar o pleito e os resultados eleitorais. […] Ataques deste tipo prestam desserviço ao debate eleitoral fértil e autêntico e, em maior escala, à própria democracia, por isso necessário serem fixados novos parâmetros para a propaganda em rádio e televisão, voltando-as para uma campanha propositiva, como já fora objeto de tratativas no primeiro turno, mas parece não ter gerado o efeito desejado no atual turno deste sufrágio, haja vista que em seu início já nos deparamos com condutas desassociadas desse propósito”, diz um trecho da decisão do juiz da 54ª Zona Eleitoral.
O trecho da ofensa veiculada na propaganda eleitora contra João Sampaio diz o seguinte: "O candidato Rui Palmeira fala em ser candidato em 2018 ao senado ou ao Governo do Estado. O pai de Rui, Guilherme Palmeira, fez isso: Largou a prefeitura na metade do mandato e deixou o vice, João Sampaio, que renunciou por corrupção".
