Câmara do Recife aprova projeto contra pichações, com multa de R$3 mil

Uma lei que coíbe pichações na capital pernambucana, preservando a arte da grafitagem, foi aprovada em segunda discussão na Câmara Municipal do Recife, na tarde desta quarta-feira (14). O Projeto de Lei nº 222/17, de autoria conjunta dos vereadores Rodrigo Coutinho (SD), Romerinho Jatobá (PROS) e do ex-vereador Wanderson Florêncio, estabelece multa no valor de R$ 3 mil e os infratores deverão trabalhar na recuperação do patrimônio danificado durante um ano.

A proposta deverá seguir para sanção do Executivo, que já vetou três outras tentativas anteriores da Câmara, mesmo com a despesa milionária arcada pelo contribuinte recifense para recuperar o patrimônio público alvo de pichadores. As regras seguem o modelo da legislação instituída recentemente na cidade de São Paulo (SP).

Rodrigo Coutinho pontuou que era preciso fazer isso para impedir que obras de arte,  monumentos,  prédios públicos e particulares continuem sendo danificados. “Bustos como o de Clarice Lispector e Dantas Barreto foram danificados e a Prefeitura já gastou R$ 2 milhões para fazer a recuperação”.

Aline Mariano (PP) informou que havia apresentado projetos de leis semelhantes, pelo menos três, e todos foram vetados pelo Executivo. “Quando fui Secretária de Enfrentamento às Drogas, busquei fortalecer a grafitagem e fizemos um trabalho muito bom, colorindo a cidade. Há quem defenda pichação como arte, mas em espaços delimitados. Espero que os colegas tenham mais sorte”.

André Régis (PSDB) acha que o tema é relevante e que a maioria das cidades no mundo apresenta esse problema. Mas ele acredita que para resolver o problema é preciso trabalho de inteligência para identificar os infratores  e criar punição exemplar, como fazer a manutenção do local danificado. “Também sugiro fazer trabalho junto ao Executivo para que a proposta não seja vetada de novo”.