Câmara acelera projeto que pode quebrar patente do Mounjaro

A Câmara dos Deputados incluiu na pauta do plenário desta segunda-feira (9) o requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei que declara de interesse público os medicamentos Mounjaro e Zepbound, indicados para o tratamento do diabetes tipo 2 e amplamente utilizados para controle de peso.

Na prática, a proposta abre caminho para a quebra de patente dos medicamentos. Autor do projeto, o deputado Mário Heringer (PDT-MG) argumenta que os preços atuais inviabilizam o acesso em larga escala. Segundo ele, os valores praticados são incompatíveis com uma política de saúde voltada à maioria da população adulta brasileira.

De acordo com o parlamentar, o alto custo impede a incorporação dos medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e torna o tratamento inacessível para a maior parte da população, já que os preços superam o salário-mínimo.

O Mounjaro, fabricado pela farmacêutica Eli Lilly, foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2023 para o tratamento do diabetes tipo 2 e, em junho de 2025, teve o uso ampliado no Brasil para obesidade e sobrepeso associados a comorbidades. Já o Zepbound, que possui o mesmo princípio ativo, ainda não tem aprovação comercial da Anvisa e não é vendido oficialmente no país.

A sessão do plenário está prevista para começar em instantes, às 17h. Caso o requerimento de urgência seja aprovado, o projeto poderá ser relatado diretamente em plenário e votado a qualquer momento. Para entrar em vigor, a proposta ainda precisará ser aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).