Braskem pagou R$1,9 bilhão a atingidos por mineração em Maceió
Doze mil propostas foram feitas a vítimas de tragédia causada pela extração
Com média mensal de mais de 700 novas propostas formalizadas e desocupação preventiva de mais de 97% das áreas de risco do desastre geológico que afunda bairros de Maceió, a Braskem completa dois anos de seu Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF) tendo alcançado mais de R$ 1,9 bilhão de indenizações pagas às famílias, comerciantes e empresários da área de desocupação, incluindo auxílios financeiros e honorários de advogados.
A Braskem divulgou nesta segunda-feira (10) que apresentou quase 12 mil propostas nesse mesmo período, com a quitação de mais de 9 mil indenizações. O índice de aceitação de propostas continua sendo superior a 99%, afirma a empresa apontada pelo Serviço Geológico do Brasil como a responsável pelo desastre geológico que levou instabilidade aos bairros do Pinheiro, Bom Parto, Bebedouro, Mutange, e parte do Farol, que convivem com o afundamento do solo que causou tremores de terra e fissuras em imóveis e vias da região.
A empresa destaca que o Programa traduz o compromisso da Braskem com a segurança das pessoas: 97% dos cerca de 14 mil imóveis identificados das áreas de risco definidas pela Defesa Civil já estão desocupados preventivamente. Nas zonas A, B e C e na área de resguardo, a desocupação é de 100%. Nas zonas D, E, F e G, o percentual de realocação está em 99%. E na área 01, definida como sendo de monitoramento, 89,5% já foram realocados – ali, os moradores podem se mudar depois de receber a compensação financeira ou esperar até dezembro de 2022, o que acontecer primeiro.
Tragédia fez mais de 40 mil vítimas com imóveis afetados – Foto: Reprodução Cícero Albuquerque/Acta/Arquivo
Avanços
A média de apresentação de propostas de cerca de 700 a cada mês sinaliza a agilidade do programa de compensação, como resultado de aperfeiçoamentos contínuos feitos a partir do diálogo com as autoridades e de escutas à comunidade. Desde junho do ano passado, os pedidos de reanálise – quando o morador discorda do valor proposto como indenização – passaram a ter prazos de referência definidos e até dezembro, 840 propostas de reanálise ou em ajustes e esclarecimento foram apresentadas.
Uma equipe de 1.200 profissionais oferece suporte às famílias e mesmo durante a fase mais restritiva da pandemia, o atendimento aos moradores não foi interrompido. Parte desses profissionais integra o atendimento exclusivo aos comerciantes e empresários, atuando na resolução de dúvidas, levantamento de informações e documentos. Para os cerca de 4 mil imóveis com atividade comercial identificados, quase 3 mil propostas já foram apresentadas e mais de 2 mil, pagas.
Pelo Termo de Acordo assinado com as autoridades do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública de Alagoas, a estimativa é que as ações do PCF sejam concluídas até dezembro deste ano.
Serviços gratuitos
Além dos auxílios financeiros disponibilizados em cada fase do PCF, para o pagamento de aluguel e despesas comprovadas, moradores, comerciantes e empresários também contam com outros serviços, todos gratuitos, como o atendimento psicológico, que pode ser solicitado mesmo depois de a indenização ter sido paga.
Todas as mudanças são feitas e pagas pelo PCF e, se a família ou o comerciante não tiver onde deixar seus móveis, equipamentos, maquinários e mercadorias até a mudança para o imóvel definitivo, há um serviço de guarda-volumes para o armazenamento seguro. O PCF conta ainda com imobiliárias parceiras, que auxiliam na busca por um novo imóvel.
Para atender às demandas das famílias que têm animais de estimação, foi criado o Programa de Apoio aos Animais, feito em parceria com a Fundação de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (Fundepes) e com a coordenação técnica da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Esse programa oferece hospedagem temporária (durante a mudança ou enquanto o morador estiver no imóvel provisório), castração, tratamento veterinário e vacinação dos animais, e ainda um canal de adoção online. As fotos dos animais que podem ser adotados e a ficha de cadastro ficam disponíveis no perfil @focinhoresponsavel do Instagram.
Todos os dados do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação são regularmente compartilhados com as autoridades, e divulgados no site braskem.com/alagoas, ficando à disposição do público.
Clique aqui para conferir os números atualizados e saber mais sobre o Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação.
Confira os números atualizados pela Braskem:
COMPENSAÇÃO PARA MORADORES – ATÉ 31/12/2021
Total de imóveis identificados – 14.419
Propostas apresentadas – 11.875
– em reanálise, ajustes ou esclarecimentos – 840
– aguardando resposta do morador – 701
Propostas aceitas – 10.287
– aguardando documentação – 702
– em processo de assinatura – 253
Indenizações pagas – 9.084
Propostas recusadas – 47
COMPENSAÇÃO PARA COMERCIANTES E EMPRESÁRIOS – ATÉ 31/12/2021
Imóveis com atividade comercial ou mistos – 4.173
Propostas apresentadas – 2.986
Indenizações pagas – 2.050.