Brasil avança para ratificar acordo Mercosul–União Europeia
Chanceler Mauro Vieira afirma que tratado pode entrar em vigor em maio
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta quarta-feira (18) que o “Brasil dará mais um passo” no processo de ratificação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.
Segundo ele, o depósito dos instrumentos de ratificação será realizado em Bruxelas, permitindo a entrada em vigor do tratado a partir de 1º de maio para os países do bloco sul-americano.
A declaração foi feita durante audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal. Na véspera, o Congresso Nacional promulgou o decreto legislativo que aprova o acordo e autoriza o Executivo a formalizar a ratificação. Para que o tratado entre plenamente em vigor, é necessário que todos os países envolvidos concluam seus processos internos e comuniquem oficialmente a ratificação.
O acordo, assinado em 17 de janeiro em Assunção após mais de duas décadas de negociações, prevê a redução gradual de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos provenientes da União Europeia.