Bolsonaro deve ter pedido de expulsão das Forças Armadas nesta semana
O MP Militar deve enviar o pedido formal ao Superior Tribunal Militar (STM), pedindo a expulsão por 'indignidade para o oficialato'
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), capitão reformado do Exército, e outros aliados que foram condenados por suposta tentativa de golpe de Estado devem ser expulsos das Forças Armadas. O Ministério Público Militar deve enviar o pedido formal ao Superior Tribunal Militar (STM) nesta semana.
Entre os envolvidos na suposta tentativa de golpe estão os militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, general Augusto Heleno, general Paulo Sérgio Nogueira e o general Walter Braga Netto.
Os trabalhos nos poderes voltam de forma oficial nesta segunda-feira (2). Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão após suposta tentativa de se manter no poder após a derrota nas eleições presidenciais de 2022.
Veja as penas dos militares condenados na “trama golpista”:
- Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército: 27 anos e 3 meses de prisão;
- Walter Braga Netto, almirante e ex-comanadante do Exército: 26 anos de prisão;
- Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha: 24 anos de prisão;
- Augusto Heleno, general da reserva do Exército: 21 anos de prisão;
- Paulo Sérgio Nogueira, general da reserva do Exército: 19 anos de prisão.
O Código Penal Militar destaca que militares condenados em ações privativas de liberdade superiores a dois anos sejam punidos com a chamada “indignidade para o oficialato”, resultando na perda de posto e patente, e exclusão das Forças Armadas, seguindo o processo de julgamento.