Após taxação, instalação de energia solar no país desacelera

A expectativa do setor produtivo de energia solar para este ano é de retração de 7% na expansão total de instalação de sistemas solares. A previsão é da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) e, segundo a entidade, os principais motivos são juros altos, entraves regulatórios e alíquota de 25% sobre a importação de painéis solares implementada pelo governo Lula (PT), em junho de 2025.

Corroborando com a reação do setor produtivo, um relatório produzido pela XP Investimentos, mostra que cortes de geração e taxa de juros alta vão barrar o crescimento de energia solar em 2026. Sem a taxação, a expectativa dos produtores de energia era fechar 2025 com a criação de 396 mil vagas de emprego e R$ 13 bilhões em tributos. Mas com as políticas implementadas pelo governo federal, a queda na geração de energia foi de 24% e os investimentos caíram cerca de R$ 10 bilhões.

O Senado Federal discute o Projeto de Lei (PL) 4.607/2024, de autoria do senador Marcos Rogério (PL-RO), que estabelece alíquota máxima de 9,6% para o Imposto de Importação sobre painéis solares, revertendo o aumento estabelecido pelo governo Lula. “A alíquota de 25% é abusiva e não tem qualquer efeito benéfico à indústria nacional, que atualmente já não atende à crescente demanda do setor”, argumenta Rogério.

Apresentado em 2024, tramita no Senado Federal sob relatoria do senador Sérgio Moro (União-PR), mas sem avanços.

O setor produtivo ainda lembra que durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a alíquota para painéis solares foi zerada para fomentar importações e energia renovável. No início do governo Lula (2023 em diante), a alíquota subiu de 0% para 6%, depois 9,6% e atingiu 25% em 2024, com a justificativa de estimular a indústria local.