Petrobras pedirá ao Ibama para ‘reconsiderar’ veto a pesquisa no Amapá
A Petrobras divulgou nota na manhã desta quarta-feira (24) informando que até o fim da semana irá protocolar no Ibama um “pedido de reconsideração” do indeferimento da da licença ambiental para perfuração de um poço exploratório em águas profundas do litoral do Amapá.
O pedido de reconsideração sugere o início da reversão do veto do Ibama.
O veto do Ibama provocou uma crise política no governo, com a decisão do seu líder no Congresso, Randolfe Rodrigues (AP), de abandonar o Rede Sustentabilidade, partido da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Controlados por ONGs, a maioria estrangeiras, o ministério e o Ibama foram acusados pelo ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo, especialista em Amazônia, de utilizar pesquisas falsas para o veto à exploração de petróleo.
Rebelo também chamou atenção para um detalhe chocante, durante sua entrevista desta segunda-feira ao programa Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes e TV BandNews: ao contrário do que sustentou o Ibama em sua decisão, a área de exploração da Petrobrás está localizada a mais de 500 quilômetros da foz do rio Amazonas e a 179 quilômetros do litoral do Amapá
Leia a nota da Petrobras:
“A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras informa que vai protocolar, ainda nesta semana, pedido ao Ibama de reconsideração da decisão de indeferimento da licença ambiental para perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas do Amapá, de acordo com procedimento previsto na regulação. A companhia defende que atendeu além dos requisitos previstos na legislação de referência ao processo de licitação do bloco FZA-M-059 e que cumpriu todas as exigências técnicas demandadas pelo Ibama para o projeto. A estrutura de resposta a emergência proposta pela companhia é a maior do país. Ainda assim, a Petrobras se prontifica a atender demandas adicionais porventura remanescentes. É importante frisar que a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) é um instrumento de política sob responsabilidade compartilhada dos ministérios de Meio Ambiente (MMA) e Minas e Energia (MME) de acordo com a portaria interministerial No198/2012. O bloco FZA-M-59, objeto do licenciamento ambiental em questão, foi adquirido na 11° Rodada de Licitações da ANP, realizada em maio de 2013. Na ocasião, o processo de outorga dos blocos ofertados foi subsidiado por pareceres do GT PEG- Grupo de Trabalho que contou com Ibama, ICMBIO e MMA, e considerou que o bloco FZA-M-59 estava apto a ser ofertado e licenciado, o que leva a concluir que os desafios sinalizados eram todos tecnicamente superáveis. A partir da concessão por meio de licitação, a Petrobras possui o compromisso firmado com a ANP de realizar a perfuração de oito poços exploratórios na região do Amapá Águas Profundas, na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, sendo que o indeferimento pela inviabilidade ambiental pode resultar em litígio e aplicaçã o de multas, além de comprometer a avaliação do potencial da região, bem como a segurança energética e a própria transição energética justa e segura do país.”