Ministro diz que MP favorecendo irmãos Batista é ‘coincidência’
A medida foi publicada dias depois da Eletrobras anunciar a venda de 13 usinas termelétricas para o grupo Âmbar, dos irmãos Batista
O ministro de Minas e Energia do governo Lula (PT), Alexandre Silveira, afirmou que foi “mera coincidência” o fato do governo ter editado a Medida Provisória (MP) que beneficia a Âmbar, empresa do setor de energia do grupo J&F, dos irmãos Batista.
No dia 10 de junho, a Eletrobras anunciou a venda de 13 usinas termelétricas para o grupo dos irmãos Batista, por R$ 4,7 bilhões.
Três dias depois, o governo Lula editou uma medida provisória que beneficia a empresa dos Batista, enrolados em diversos escândalos na Lava Jato, maior operação de combate à corrupção do país.
Sobre o caso, Silveira afirmou que o governo já tinha enviado a proposta à Casa Civil.
“O fato de a medida ter sido publicada dias depois, para provar com facilidade que é uma mera coincidência, por parte do Ministério de Minas e Energia o envio à Casa Civil já tinha acontecido há algum tempo.As medidas que apontam pela necessidade dessa mudança regulatória já são de meses, estávamos instruindo o processo para que isso se tornasse realidade”, declarou o ministro em audiência da comissão de Minas e Energia da Câmara.
A medida
A MP em questão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e intitulada como de “socorro ao caixa da Amazonas Energia”.
O texto transfere o pagamento gerado pelas usinas térmicas para contas gerenciadas pelo governo e financiadas pelas contas de luz de consumidores de todo o país por até 15 anos.
A medida também prorroga por 120 dias flexibilizações que permitem à concessionária amazonense registrar perdas e problemas econômicos sem sofrer punições.