Município de Roraima vai ter duas eleições para prefeito em 2024
Depois do atual prefeito de Alto Alegre (RR) e sua vice terem sido cassados, o Tribunal Superior Eleitoral determinou novas eleições
Depois de o atual prefeito de Alto Alegre, no Norte de Roraima, Pedro Henrique Machado (PSD) e sua vice, Simone Friedrich (PSD), terem sido cassados, o Tribunal Superior Eleitoral determinou novas eleições municipais que devem ocorrer em 28 de abril. A decisão do TSE coloca a cidade em uma situação incomum, os eleitores terão que votar duas vezes para escolha do prefeito em um intervalo de seis meses.
A votação para a eleição suplementar que vai acontecer em abril está prevista no Código Eleitoral e ocorre quando há cassação do diploma ou a perda do mandato. No entanto, ela não anula a eleição tradicional, ou seja, a eleição municipal em outubro de 2024 segue como o previsto.
No mesmo ano em que foi reeleito com 3.928 votos (representando 45,68% do total), em 2020, o agora ex-prefeito Pedro Henrique Machado, de 29 anos, e sua vice, Simone Friedrich, de 54 anos, enfrentaram acusações de distribuir cestas básicas em troca de votos.
Segundo o Ministério Público Eleitoral, a prefeitura de Alto Alegre contratou, sem licitação, uma empresa para fornecer R$ 498 mil em gêneros alimentícios, que foram distribuídos em cestas básicas para a população.
Em abril de 2021, o mandato de Pedro Henrique foi cassado pelo TRE devido à suspeita de troca de cestas básicas por votos. A decisão foi proferida pela juíza Sissi Marlene Dietrich Schwantes, da 3ª Zona Eleitoral de Alto Alegre.
A decisão do TRE de Roraima pela cassação considerou ser “incontroversa a distribuição, diretamente pelos investigados e de forma indiscriminada, de cestas básicas a eleitores da cidade e de comunidade indígena local”.
Em agosto do ano passado, Pedro Henrique foi temporariamente afastado do cargo devido a suspeitas de corrupção. Ele ainda foi alvo de uma operação da Polícia Federal que investigou fraudes em licitações, pagamentos de propinas e lavagem de dinheiro.
Considerado foragido, ele se entregou à Polícia Federal e ficou detido, mas foi liberado logo depois pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Em dezembro, após uma decisão da Justiça Federal, Pedro Henrique foi reconduzido ao cargo de prefeito. No início deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o recurso apresentado por Pedro Henrique e sua vice. A cassação de ambos foi mantida devido à compra de votos nas eleições de 2020.
A Corte ainda confirmou a inelegibilidade dos dois por oito anos.