Procurador culpa governos Temer e Bolsonaro por tragédia Yanomâmi
Integrante do MPF diz que governo federal não cumpriu decisões judiciais em favor dos Yanomâmi, entre 2017 e 2022
O procurador da República em Roraima, Alisson Marugal, acusou nesta quarta-feira (15) os governos dos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) de serem responsáveis pela tragédia humanitária vivida pelo povo indígena Yanomâmi, cujas terras estavam dominadas pelo garimpo ilegal. O integrante do Ministério Público Federal (MPF) poupou os governos petistas de Lula e Dilma Rousseff, ao expor ao Senado que Temer e Bolsonaro agiram com omissão aos direitos dos indígenas, entre 2017 e 2022.
Em seu depoimento, Marugal acusou os dois antecessores do atual governo de Lula de descumprir apelos do MPF e decisões judiciais que renderam sentenças favoráveis à proteção do território e da vida dos Yanomâmi.
O membro do MPF ainda detalhou aos senadores da comissão que investiga o caso as tentativas do órgão ministerial de reverter o descontrole do garimpo ilegal, que afirma ter sido agravado a partir de 2017, no território indígena protegido pela Constituição Federal.
Omissão letal e moral
Ao citar decisões da Justiça de Roraima e do Supremo Tribunal Federal (STF), que obrigavam o governo federal a executar plano de ação de combate ao garimpo ilegal, o procurador afirmou que os governos de Temer e Bolsonaro promoveram apenas ações muito esparsas, pouco efetivas e insuficientes para expulsão dos garimpeiros.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) também foi acusada de omissão, que afirma ter resultado nas mortes por desnutrição de centenas de crianças, jovens e adultos Yanomâmi, a partir da forte disseminação do garimpo ilegal e da atuação desenfreada de facções criminosas. O resultado foram mortes pela contaminação de rios e fome causada pela inviabilização do uso do território protegido para plantio, caça e pesca que nutriam os Yanomâmi.
Além de denunciar o sucateamento da educação indígena no território Yanomâmi, Marugal relatou a generalização da exploração sexual de menores e mulheres indígenas, com disseminação de drogas e armas.
Damares cita ações de combate
Presente à audiência, a ex-ministra de Direitos Humanos do governo de Bolsonaro e senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu a antiga gestão, citando para o procurador que foram realizadas mais de 30 operações de fiscalização em relação ao garimpo.
A senadora disse que em 2021 e 2022 foram 111 aeronaves apreendidas, 30 mil kg de minérios apreendidos, 38 prisões, 22 postos de combustíveis interditados e 87 pistas de pouso clandestinas fiscalizadas. E questionou se, agora, com a operação do atual governo, finalmente será impedido o retorno do garimpo ilegal à área Yanomami.
Para Marugal, a implantação de um plano de ação visando combater o garimpo ilegal, pelo atual governo de Lula é o que garantiu a expulsão de 80% dos criminosos e invasores do território protegido em Roraima.