Alfredo critica governador por renomear alvo da PF por desvios na Saúde
Relator da CPMI do INSS condena postura de Paulo Dantas no escândalo de R$ 120 milhões em Alagoas
O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar de Mendonça (União-AL) “parabenizou” com ironia, nesta quarta-feira (25), a iniciativa do governador Paulo Dantas (MDB) de devolver ao cargo o secretário da Saúde de Alagoas, Gustavo Pontes de Miranda, após o gestor ser alvo de operação da Polícia Federal, suspeito de um escândalo de R$ 120 milhões.
“Parabéns, Paulo Dantas, você enganou Alagoas, mais uma vez. A Polícia Federal foi no seu governo e descobriu um roubo de mais de R$ 100 milhões. Qual a providência que você tomou, Paulo Dantas? Colocou de volta a equipe na Saúde. É, Alagoas realmente foi enganada. E você é o grande irresponsável”, reprovou Alfredo, em vídeo nas suas redes sociais.
TRF5 havia afastado o médico Gustavo Pontes de Miranda do cargo de secretário da Saúde do governo de Paulo Dantas, em Alagoas. (Foto: Arquivo/Secom Alagoas)
Dantas teve o aval do ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para renomear, na sexta-feira (20), o secretário sobre o qual a PF disse ter indícios de atuação criminosa nos desvios de R$ 18 milhões em contrato com potencial de consumir quase R$ 100 milhões de verbas federais do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Enquanto falta remédio, leito e atendimento em dia, o governo ignora o tamanho da crise que se instala na saúde. A conta, mais uma vez, será paga pelo alagoano e pela alagoana, que sofrem sem uma saúde decente. Isso é desrespeito total! Basta de corrupção. Lugar de quem desvia dinheiro da saúde é atrás das grades”, condenou o deputado federal, sobre o que classificou de “escândalo vergonhoso” em seu Estado.
Assista:
Escândalo vergonhoso!
Quase R$ 120 milhões sob suspeita na Saúde de Alagoas, descobertos pela Polícia Federal. E o que o governador Paulo Dantas fez? Devolveu a equipe investigada aos cargos. pic.twitter.com/gRi4nmfdWS
— Alfredo Gaspar (@Alfredogaspar_) February 25, 2026
Atropelos
O aval para o retorno do secretário investigado ao cargo foi dado pela liminar expedida em habeas corpus pelo ministro do STJ no último dia 11 deste mês de fevereiro. E o governador Paulo Dantas devolveu Gustavo Pontes ao comando da Saúde em decreto da última sexta-feira (20), publicado ontem no Diário Oficial do Estado.
A renomeação ocorreu, mesmo diante dos indícios de ressarcimento superdimensionado de consultas e procedimentos médicos que não teriam ocorrido, incluindo procedimentos de fisioterapia, em valores incompatíveis com a capacidade operacional de clínica privada contratada, segundo a PF.
O ministro Palheiro acatou parcialmente um recurso de secretário que tenta anular a Operação Estágio IV, deflagrada em 16 de dezembro de 2026 por ordem do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). E concordou com a crítica de que a PF iniciou a investigação sem supervisão da Corte Regional Federal, exigida por força do foro privilegiado que Gustavo Pontes de Miranda detém.
A decisão expôs que a PF iniciou a investigação em 10 de abril de 2024, um dia após receber denúncia anônima de suspeitas contra o secretário. Avançou, em 12 de maio de 2024, com outro procedimento da PF com igual propósito. Mas, somente em 27 de agosto daquele ano, o TRF5 declarou exercer a supervisão judicial do procedimento penal investigatório.
‘Confiança e eficiência’
Dantas é afilhado político do senador e ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL). E ressaltou em nota de seu governo à imprensa sua “confiança na Justiça e no pleno esclarecimento dos fatos”. “Com o retorno do titular à pasta, a prioridade da gestão permanece sendo a continuidade dos serviços de saúde e o fortalecimento do atendimento aos cidadãos alagoanos, mantendo o compromisso com a transparência e a eficiência administrativa”, afirma o trecho final da nota.
Leia a íntegra da nota do Governo de Alagoas:
O Governo de Alagoas recebeu a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu o afastamento do secretário Gustavo Pontes de Miranda do cargo de Secretário de Estado da Saúde.
A decisão do ministro Antonio Saldanha Palheiro revoga o afastamento cautelar e as demais medidas restritivas, ao reconhecer a plausibilidade jurídica de que a investigação inicial possa ter ocorrido sem a devida supervisão judicial obrigatória, com possível afronta a prerrogativas legais.
O Governo do Estado reafirma sua confiança na Justiça e no pleno esclarecimento dos fatos. Com o retorno do titular à pasta, a prioridade da gestão permanece sendo a continuidade dos serviços de saúde e o fortalecimento do atendimento aos cidadãos alagoanos, mantendo o compromisso com a transparência e a eficiência administrativa.