Rodrigo Maia é cobrado a votar projeto que reduz preço do etanol
Deputado JHC exige apoio à queda de 20% do etanol nas bombas
O deputado João Henrique Caldas, o JHC (PSB-AL), cobrou do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e de seus colegas de plenário, urgência na tramitação do projeto que visa extinguir a resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que obriga produtores a negociar a venda de etanol apenas com as distribuidoras de combustíveis. A cobrança foi feita na sessão dessa segunda-feira (28) da Comissão Geral Conjunta da Câmara dos Deputados e Senado Federal.
O parlamentar acredita que o consumidor poderá obter pelo menos 20% de queda dos preços do etanol nas bombas, a partir da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) de sua autoria, que visa sustar o artigo 6º da Resolução 43, da ANP. O projeto foi apresentado há dois meses, para eliminar os atravessadores no comércio das produções das usinas, que passariam a vender diretamente aos postos de combustíveis.
JHC afirma que a resolução da ANP não tem base legal, usurpa a atribuição e competência legislativa e impede a redução de pelo menos 20% no seu preço do etanol brasileiro que atende a 80% da frota.
Sem apoio à sua proposta de requerer urgência na tramitação da matéria, JHC demonstrou insatisfação com a falta de discussão sobre o tema e com a inércia de muitos dos colegas de plenário.
“Isso poderia ser feito de forma simples, com 295 assinaturas de parlamentares, representados por seus líderes, para que tivéssemos requerimento de urgência e o tema fosse colocado em pauta, mas até agora nada foi feito, está tudo no papel, e o efeito prático para a população é zero”, desabafou.
‘NEGLIGÊNCIA’
O deputado alagoano afirmou que a Câmara não deveria negligenciar o tema que é alvo do “apelo das ruas” e deixar que o Judiciário tome a decisão. “Nós estamos sendo cobrados mais uma vez porque deixamos de cumprir o nosso papel, viramos as costas para a sociedade e dessa maneira descredibilizamos a própria democracia”, disse, ao apelar diretamente ao presidente Rodrigo Maia.
JHC argumenta que a aprovação de seu projeto anularia a necessidade de compensação ou renúncia fiscal que causariam o posterior aumento de impostos. “Nós vamos, sim, dar maior competitividade à venda direta de álcool e a distribuidora vai poder distribuir, mas quem produz o etanol vai também poder vender. Chegou a hora de agirmos, de votarmos esse PDC, para que não fiquemos somente no discurso”, concluiu JHC.