O governador Wilson Witzel (PSC) disse neste domingo (29) que vai recorrer à ONU para pedir sanções ao Paraguai, Bolívia e Colômbia, por venderem armas ao Brasil e contribuir com a violência no Rio de Janeiro, que chamou de “genocídio”. As declarações foram dadas em entrevista a jornalistas durante o Rock in Rio, que foi palco de protestos contra a morte de crianças atribuídas à política de Segurança Pública implantada por Witzel.
“Todas essas ações. Trabalhando para tirar as armas… trabalhando agora junto às Nações Unidas… levar realmente a causa do genocídio do Rio de Janeiro, que não é o governador”, disse Witzel.
Ao criticar o trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público Federal na proteção às fronteiras do Brasil contra o tráfico de armas e de drogas, Witzel defendeu o fechamento destes limites territoriais, e que a ONU deveria impor sanções aos países por venderem armas ao Brasil.
“O próprio Conselho de Segurança da ONU pode tomar essa decisão: retaliar Paraguai, Bolívia e a Colômbia no que diz respeito às armas em si. Ou seja países que vendem armas para esses países têm que ser proibidos de fazê-lo sob pena de continuar esse massacre essa situação sangrenta que nós vivemos hoje nas comunidades do Rio de Janeiro. E fechar a fronteira”, propôs o governador do Rio, ao afirmar já ter pedido para entrar em contato com o órgão das Nações Unidas.
“Será que eu estou falando em outra língua? Eu fui juiz federal durante 17 anos. Quem investiga o tráfico de armas e de drogas é a Polícia Federal. É o Ministério Público Federal. Então eles estão neste momento em débito com a sociedade. É preciso explicar, mostrar os números, os promotores federais têm que vir a público para dizer o que eles estão fazendo para impedir que essa quantidade de armas chegue ao Rio de Janeiro”, criticou Witzel.
Ágatha, militância e segurança
No ambiente do festival musical marcado por diversos protestos contra mortes de crianças na guerra contra o crime, o governador Witzel repetiu que o Rio de Janeiro é a segunda capital mais segura do Brasil e criticou a imprensa por só mostrar o lado negativo da cidade.
Ele rechaçou críticas de que adota uma política de confronto, que promova a violência. E chamou de “política perversa contra algo que está sendo bem feito”, as falas contra as tragédias decorrentes de ações policiais.
“Querer fazer palanque de uma criança ou quem quer que seja um palco político, isso para a oposição é uma indecência. E quem embarca nessa história…nós temos que respeitar a diversidade, mas quem embarca nessa história está dando eco a uma política perversa contra algo que está sendo bem feito.”
“Eu não quero celebrar a morte de ninguém. Muito pelo contrário, nós queremos celebrar a vida e exatamente para que a vida seja celebrada é que nós vamos ter que agir de forma muito rigorosa contra o tráfico de armas e drogas no nosso estado no Brasil”, disse.
Equívoco
A fala de Witzel foi contestada pelo professor de Política Internacional da UERJ, Paulo Velasco. Além de discordar da classificação da violência no Rio como “genocídio”, o especialista disse que o governo estadual não poderia fazer diretamente este pedido à ONU, porque tal demanda caberia ao governo federal.
“É difícil caracterizar como genocídio o que acontece aqui. Ele como juiz federal deveria saber. Até para fazer concurso para juiz federal, uma das disciplinas é Direito Internacional. Existe uma definição dada pelo Direito Internacional para entender o que é genocídio. Uma definição aprovada em convenção da ONU em 1948. O genocídio é entendido como a violência com o objetivo de destruir no todo ou em parte grupos étnicos, raciais, religiosos. Então, tem que haver uma violência praticada deliberadamente contra um grupo com o objetivo de destruí-los”, explicou Velasco.
Sobre a falta de condições de o governador pedir sanções diretamente ao Conselho de Segurança da ONU, o professor lembrou que quem tem representação na ONU é o estado brasileiro.
“Caso o estado do Rio de Janeiro estivesse em uma situação de violência extrema e quisesse algum tipo de interação com a ONU teria que ser feito via governo federal. Muito embora exista a paradiplomacia, as unidades da federação terem atividades internacionais, isso é mais para acordos culturais, questões comerciais. Nunca para questões que digam respeito a paz e a segurança, muito menos a interação direta com o Conselho de Segurança”, concluiu o especialista. (Com informações do G1)
