Votação da LOA é suspensa e deve ficar para amanhã

A votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) foi suspensa após um impasse na Câmara dos Deputados. A deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) lembrou que, por uma resolução da Comissão Mista de Orçamento, o Congresso precisa votar primeiro a proposta que altera o Plano Plurianual 2012-2015 (PPA) para que o colegiado delibere sobre o Orçamento. O acerto anterior era para que a CMO votasse a LOA durante o dia para que às 19h o projeto começasse a ser analisado no plenário do Congresso. Com o questionamento feito pela parlamentar, a reunião da CMO foi adiada para as 17h, e líderes da base aliada do governo que se reuniram, no mesmo horário, decidiram que vão tentar encontrar uma saída para o impasse.

O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), explicou que se não for possível encontrar uma solução, senadores e deputados vão usar a sessão agendada para o início da noite para votar o PPA e retomar a reunião da CMO em seguida. Chinaglia defendeu que o texto seja incluído na pauta da manhã desta quarta-feira (18) para garantir que a matéria seja votada antes do recesso parlamentar e antes que dois vetos presidenciais, cujos prazos terminam amanhã, tranquem a pauta de votações. Pelo relatório final da LOA,o valor total do Orçamento da União para 2014 é R$ 2,48 trilhões. O relator incluiu o acréscimo líquido de receitas de R$ 12,1 bilhões para 2014 e destacou, no relatório, que ?essa foi a menor revisão de receitas realizada nos últimos anos?. Em 2013, a elevação do cálculo atingiu os R$ 22 bilhões e, em 2012, R$ 26,1 bilhões.

A proposta ainda estima um crescimento de 3,8%, do Produto Interno Bruto (PIB) e salário mínimo de R$ 722,90, previsto para entrar em vigor em 1º de janeiro.