VIVO: Começa sessão para a leitura do relatório da denúncia contra Temer
Leitura acontece à tarde e a votação deve ficar para a semana que vem
A sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu início à sessão em que vai ser lido o parecer do relator da denúncia contra o presidente Michel Temer. Em seu relatório, Bonifácio de Andrada recomendará o prosseguimento ou a rejeição das acusações A votação deve ficar para a semana que vem.
Como o relator, Bonifácio de Andrada, pediu mais tempo para concluir seu parecer, o presidente da comissão, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), abrirá os trabalhos respondendo às duas questões de ordem e aos três requerimentos protocolados pela oposição. Entre os pedidos estão os dos deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Alessandro Molon (Rede-RJ) solicitando a votação separada da autorização para o prosseguimento do processo em relação a cada um dos acusados.
Também há um requerimento do deputado Sérgio Zveiter (Pode-RJ) questionando a cessão da vaga de suplente do PSC para Bonifácio continuar na comissão após ser destituído pelo PSDB. A leitura do parecer de Andrada está prevista para as 15h. Acompanhe os debates.
Como será o rito
-Será a primeira sessão do colegiado para analisar a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Também estão envolvidos no caso os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência).
– O primeiro a se manifestar será o relator, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que apresentará o parecer pela admissibilidade ou arquivamento do pedido da Procuradoria-Geral da República.
– Na sequência será dada a palavra aos três advogados de defesa. Na ordem, falam os advogados de Temer, Padilha e Moreira. Eles poderão fazer a sustentação oral pelo mesmo tempo que for concedido ao relator.
No fim das apresentações do relator e dos defensores, é dado como certo um pedido de vista. Se isso ocorrer, o processo só voltará à pauta da CCJ após duas sessões.
– A comissão se reunirá novamente para discutir o tema no dia 17 de outubro, data destinada aos debates. Na ocasião, poderão falar os 132 membros titulares e suplentes, 40 não membros (20 a favor e 20 contra o parecer) e líderes de bancada.
– Só após todos os parlamentares discursarem na comissão é que acontecerá a sessão de votação do parecer. A expectativa é que o tema siga para o plenário entre os dias 23 e 24 de outubro. (AE/ com informações)