Ufal publica nota e promete apurar denúncias de fraude em mestrado
Diretor da FEAC diz que seleção de mestrado segue normas legais
Em resposta à reportagem o Diário do Poder que expôs representação enviada ao Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) que denunciou favorecimento de pelo menos cinco assessores do Governo de Alagoas no Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública (Profiap), o diretor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEAC), professor Anderson de Barros Dantas, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), publicou nota no final da tarde desta sexta-feira (31), na qual afirma que possíveis irregularidades serão rigorosamente apuradas.
A nota da instituição de ensino não explica como os alunos suspeitos ingressaram e avançaram no curso ignorando o regulamento do Profiap e nega ter recebido a denúncia que foi encaminhada à reitora da Ufal, Maria Valéria Costa Correia. Mas a FEAC garante que tomará medidas legais diante de qualquer denúncia formal.
Além disso, a FEAC ressalta desconhecer irregulariades na seleção. E afirma que sempre prezou pela lisura, legalidade e transparência de seus atos. Veja a nota na íntegra:
Nota de Esclarecimento da FEAC
Com relação ao que foi divulgado na imprensa sobre supostas irregularidades no processo de seleção dos alunos do Mestrado em Administração Pública, a FEAC esclarece o seguinte:
1) A FEAC sempre prezou e preza pela lisura, legalidade e transparência de todos os seus atos e até o momento não temos conhecimento de qualquer irregularidade na seleção do Profiap.
2) O Profiap, Mestrado Profissional em Administração Pública, foi idealizado nacionalmente e em rede para qualificação dos servidores públicos em nível federal, estadual e municipal.
3) O processo seletivo dos alunos atende rigorosamente a editais públicos e as normas legais vigentes.
4) Qualquer denúncia formal sobre possíveis irregularidades serão rigorosamente apuradas e tomadas as medidas legais cabíveis.
Maceió, 31 de março de 2017.
Prof. Dr. Anderson de Barros Dantas
Diretor da FEAC
A DENÚNCIA
A representação apresentada ao MPF aponta que gestores do governo de Renan Filho ingressaram e avançaram no curso, contrariando regras e editais, como “alunos especiais”. Tais alunos foram listados como se estivessem cursando disciplinas, sem que seus nomes tivessem sido relacionados entre os aprovados no Exame Nacional de Acesso, única forma de ingresso no Profiap, materializado no teste da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Administração (Anpad). O requisito está disposto no Capítulo III do Regulamento do Profiap, cujo Artigo 12 do Capítulo IV reforça esta forma exclusiva de acesso.
Além disso, no decorrer dos anos 2015 e 2016, os assessores de Renan Filho progrediram da condição precária de “alunos especiais” para a de aluno regular. Fenômeno que contrariou novamente ao regulamento do mestrado Profiap, ao realizarem o Exame Nacional de Qualificação (ENQ), antes da conclusão do mínimo de disciplinas obrigatórias e duas eletivas.
Veja a lista dos gestores prestes a se tornar mestres precários no Profiap:
– José Ediberto de Omena, secretário-executivo de Gestão da Secretaria de Saúde de Alagoas (Sesau);
– Wagner Morais de Lima, diretor-presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp);
– Marcus Antônio Vieira Vasconcelos, diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal);
– José Luciano dos Santos Júnior, diretor-presidente do Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado de Alagoas (Itec);
– Noé Higino de Lima Filho, gerente-executivo do Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado de Alagoas (Itec).