Ufal diz que cortes de repasses devem comprometer serviços em 2017
Reitora prevê 'decisões difíceis', se ritmo de cortes continuar
Orçamento de custeio e capital destinado à Universidade Federal de Alagoas (Ufal) já reduziu mais de 17% em comparação ao ano de 2016 e a Gestão Central da instituição federal alerta que os recorrentes cortes de repasses podem resultar em dívidas e suspensões de serviços já em 2017. Tais conclusões fazem parte da primeira Nota Técnica de 2017, produzida pela Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst).
O documento traz o alerta de que, se não houver modificações nesse repasse de recursos, as universidades públicas correm o risco de terminar o ano com apenas 70% de liberação do orçamento aprovado, “levando consigo para 2018, 30% de acúmulo, estagnação e regresso do ensino público superior, além das dívidas e consequentes suspensões das prestações de serviços”.
E a reitora Valéria Correia já prevê decisões difíceis: “Temos que definir prioridades. Se continuarmos com os contingenciamentos e só recebermos apenas 70% do que estava previsto no orçamento, teremos que tomar decisões difíceis”, a alerta a reitora da Ufal.
O cálculo não levou em consideração despesas com pessoal, encargos sociais e benefícios, já que não estão sob a gestão direta da Universidade. No quesito despesas de custeio, referentes às contas de água, energia e telefone, bolsas dos estudantes, Restaurante Universitário e manutenção dos prédios, por exemplo, houve uma queda de mais de R$ 3 milhões, segundo a nota da Proginst.
CONTINGENCIAMENTO
De acordo com as informações constantes no documento, até agora houve liberação de R$ 23,2 milhões para todas as despesas correntes da Ufal, isso representa apenas 18,7% do orçamento destinado para este fim, quando deveria haver, pelo menos, 25% de liberação nesse primeiro trimestre.
“Em outras palavras, de acordo com o orçamento aprovado, o governo deve R$ 7,8 milhões à conta da Universidade”, diz um trecho da Nota Técnica assinada pela coordenadora de Programação Orçamentária, Luísa Nascimento Oliveira.
Logo após a aprovação da Lei Orçamentária anual em 2017, houve a edição do Decreto 8.961, de 16 de janeiro deste ano, que dispunha sobre a programação orçamentária e financeira do Executivo. O referido decreto foi alterado em março, o que restringiu “ainda mais os gastos propostos na primeira versão do instrumento, reverberando o contingenciamento de mais de R$ 42 bilhões do orçamento fiscal e da seguridade social do Poder Executivo”, explicou o gestor.
Mesmo tendo sido aprovado, o orçamento de 2017 não poderá ser utilizado em sua totalidade, caso as medidas de contingenciamentos não sejam revertidas pelo Governo Federal, o que repercute nas ações que foram planejadas, uma vez que as liberações de recursos estão cada vez mais incertas. Em vez de receber R$ 3,1 milhões para investimento no primeiro trimestre, só foi liberado para a Ufal 1/18 do orçamento aprovado, o que corresponde a apenas R$ 800 mil.
TESOURA AFIADA
E as limitações não pararam por aí, pois a Portaria nº 28 do Ministério do Planejamento dispõe sobre limites de despesas relacionadas à concessão de diárias e passagens, serviços de pessoa física e alguns dos contratos de segurança, manutenção e limpeza, sendo, também, proibidas novas aquisições de veículos, por exemplo.
A Nota Técnica foi apresentada no último dos três dias de planejamento da Gestão Central, em 11 de abril. A equipe de gestores estuda possibilidades de adequação dos recursos sem comprometer o funcionamento da Universidade.
“Esta nota é um compromisso da nossa Gestão com a transparência e com a universidade pública e gratuita, no sentido de deixar a comunidade universitária informada sobre o orçamento que dispomos. Temos cotidianamente crescentes demandas de infraestrutura, assistência estudantil, diárias e passagens, atividades de ensino, pesquisa e extensão que afetam diretamente o trabalho dos servidores e o cotidiano dos estudantes ao tempo em que somos levados à readequação de nossas despesas, a um orçamento com cortes e contingenciamentos imposto pelo Governo Federal”, destacou a reitora da Ufal, professora Valéria Correia.
Nas próximas semanas, a reitora estará convocando os diretores das unidades acadêmicas e demais campi para apresentar a política de execução orçamentária em razão dos cortes. “Convido a comunidade universitária a refletir e a se mobilizar frente ao grave momento que passam as universidades públicas, espaços de formação e de produção de conhecimento que impactam diretamente no desenvolvimento da sociedade brasileira”, destaca Valéria. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Ufal)