TSE nega liminar, mas determina validação de assinaturas pró Rede em 48 horas

A corregedora-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Laurita Vaz, negou o pedido de liminar feito pela ex-senadora Marina Silva. Ela pedia para que a Corte obrigasse os cartórios eleitorais a publicarem, em 24 horas, a lista de assinaturas que apoiam a criação de seu novo partido: a Rede Sustentabilidade. A ex-parlamentar alega que, mesmo com prazo estourado, esses órgãos não avaliaram a validade das assinaturas ? o que poderá inviabilizar a participação da legenda nas eleições 2014.

Porém, o TSE entendeu que não há amparo legal para fazer este tipo de exigência aos cartórios. ?Não vislumbro, desse modo, em exame de cognição sumária, próprio desta fase processual, a presença dos requisitos legais suficientes a autorizar a extensão pugnada pela requerente?, justificou a ministra. Ainda assim, ela pediu que isso seja feito pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Desta forma, mesmo com a liminar negada, os cartórios receberão a ordem de publicar imediatamente os editais que dão publicidade às listas de apoio ao partido.

Na última segunda-feira (26), Marina protocolou no TSE o pedido de registro do partido, mesmo sem conseguir certificar todas as assinaturas e informou, no documento, que a Rede possui 867 mil assinaturas de apoiadores em todo o país. Destes, 640 mil foram entregues à Justiça Eleitoral, 304 mil foram certificadas pelos cartórios eleitorais e cerca de 220 mil ainda precisam ser analisadas.

Para obter registro, o partido político deve validar cerca de 500 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Também é exigido que as assinaturas tenham sido colhidas em pelo menos nove estados brasileiros.

Com informações da Agência Brasil.