TSE deve julgar Lula e Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada
Principais pré-candidatos são acusados de antecipar a campanha
O ex-presidente Lula (PT) e o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) devem ser julgados ainda este ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda eleitoral antecipada. A Corte Eleitoral deve julgar dois processos que envolvem a divulgação na internet de vídeos que fazem referência às candidaturas de Lula e Bolsonaro ao Palácio do Planalto. Os dois são os principais nomes em pesquisas eleitorais e já anunciaram publicamente a intenção de concorrer a presidente em 2018.
Segundo o site do Estadão, a avaliação no TSE é a de que esses julgamentos “devem estabelecer as balizas que nortearão o entendimento do tribunal sobre o tema nas eleições de 2018”. A legislação permite a propaganda eleitoral somente a partir de 15 de agosto de 2018 e prevê multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para quem cometer a violação