Justiça Eleitoral

TSE dá nova liminar contra vídeo amedrontador do PT

Ministra do TSE dá mais uma liminar contra propaganda eleitoral do PT

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A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz concedeu ontem mais uma liminar a favor do PSDB para impedir reproduções na TV e no rádio do programa do PT que fazia críticas indiretas aos tucanos com a mensagem de que era preciso impedir que “fantasmas do passado” retornassem.

Foi a terceira liminar a favor dos tucanos em duas semanas, o que fez com que o comando da campanha da presidente Dilma Rousseff começasse a reavaliar a estratégia. Responsáveis pelo marketing político petista consultaram a área jurídica do partido. Queriam saber das consequências jurídicas de repeti-la no próximo dia 10 de junho. O secretário de comunicação do PT, José Américo, admite que a estratégia pode ser reavaliada, mas afirma que ainda não há definição sobre o assunto. “Independentemente da decisão da juíza, vários elementos vão ser levados em conta.” De acordo com ele, o comando da comunicação petista também consultará pesquisas de recepção entre o eleitorado para essa avaliação.

O líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP), afirmou que, embora tenha considerado as imagens dramatizadas “importantes”, acredita que elas que não constarão nos próximos programas. Mas disse que o partido deve continuar a “comparação” entre os dois governos. “A propaganda mexeu e chamou atenção. Num país que saiu do abismo com a eleição do presidente Lula, você tem que mostrar.”

Erro. Apesar de defenderem que a estratégia do “medo” foi “oportuna”, petistas avaliam internamente que, a dois dias do início da Copa do Mundo, repetir as cenas dramatizadas seria um erro. A ideia discutida no partido é que a inserção surfe no clima de euforia do mundial.

Laurita considerou na decisão que, mesmo que não seja possível concluir que todo o programa de 10 minutos do PT tenha sido usado para melhorar os índices de popularidade de Dilma, trechos da propaganda defendem de forma “dissimulada” a sua continuidade. Tal medida, afirma, contraria as regras de divulgação dos programas partidários previstas na Lei dos Partidos Políticos. Laurita suspendeu uma nova veiculação de três trechos do programa exibido. Neles eram feitas referências à cortina de fumaça” e esquecer denúncias na “gaveta”, numa alusão ao governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

O maior trecho vetado pela ministra informava: “Nós podemos falar de futuro, nós podemos falar de futuro porque Dilma e o PT nunca abriram mão de fazer as mudanças e as reformas que o Brasil tanto precisa. Nós podemos falar de futuro porque Dilma e o PT nunca deixaram de defender os mais pobres e classe média, os jovens, as mulheres e os negros. Nós podemos falar de futuro porque o Brasil tem tudo para avançar cada vez mais. Futuro.”

A liminar, divulgada no início da tarde de ontem pela ministra, impede que o PT reproduza tais passagens nas inserções a que a sigla tem direito no dia 10 de junho. No julgamento do mérito, ainda sem data, o TSE decidirá se aceita pedido do PSDB e cassa o direito do PT de transmitir o programa de 10 minutos previsto para o primeiro semestre de 2015. (Ricardo Brito e Ricardo Della Coletta/O Estado de S.Paulo/Agência Estado)

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