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Trabalho infantil

Tríplice Fronteira: MTE e OIT fiscalizam trabalho infantil

Ação Conjunta mobiliza fiscais do Brasil, Paraguai e Argentina

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Para marcar o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, em 12 de junho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Organização Internacional do Trabalho (OIT/Brasil), com o apoio da Rede de Apoio à Criança e ao Adolescente (RACA), realizam de 9 a 12 de junho, o evento denominado Ação Conjunta de Fiscalização na Tríplice Fronteira, que faz parte do Plano Regional para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil nos países do Mercosul. Com início em Foz do Iguaçu (PR), a iniciativa contará com a participação de auditores fiscais do Trabalho do Brasil, Paraguai e Argentina.

Com o tema “Não ao Trabalho Infantil. Sim à Educação de Qualidade”, a programação será aberta no dia 9, às 09h30, no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), com apresentação dos resultados do Diagnóstico Rápido do Trabalho Infantil nas fronteiras e o resultado das fiscalizações em seus países.

Entre os dias 9 e 10 de junho, a programação contempla visitas à Rede de Foz do Iguaçu, Cidade de Leste, no Paraguai, e Porto Iguaçu, na Argentina, que reúnem cerca de três mil instituições.

Tríplice Fronteira – Os três países receberão, no dia 11 de junho, das 07h às 12h, operações de resgate de crianças e adolescentes que trabalham no setor informal. Os resultados da ação serão apresentados no mesmo dia, na gerência do MTE, em Foz do Iguaçu.

Além das cidades da Tríplice Fronteira, o MTE e a OIT farão, no segundo semestre de 2015, outras operações de fiscalização: no Brasil, em Santana do Livramento, Uruguaiana e Pacaraima; na Argentina, em Paso de Los Libres, Posadas e Bernardo de Irigoyen; no Uruguai, em Rivera, e na Venezuela, em Santa Helena de Uiarén.

Integração – O Plano Regional tem como propósito estabelecer a política do Mercosul como ferramenta de prevenção e erradicação do trabalho infantil. Essa proposta tem por objetivo harmonizar a declaração sócio-laboral do bloco com as normas internacionais; gerar mecanismos de acompanhamento de tal normativa; conhecer a dimensão e a diversidade do trabalho infantil na região, além de fortalecer mecanismos institucionais de cooperação.

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