Lava Jato

Tribunal mantém prisão preventiva de Luiz Argôlo

Ex-deputado está preso desde abril e foi condenado na Lava Jato

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Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negaram nesta quarta-feira, 27, o habeas corpus do ex-deputado federal Luiz Argôlo e decidiram mantê-lo em prisão preventiva. O parlamentar afastado do Solidariedade da Bahia foi condenado a 11 anos e 11 meses de reclusão na Operação Lava Jato.

O recurso já havia sido negado liminarmente em 26 de novembro do ano passado pelo desembargador federal João Pedro Gebran Neto, responsável por julgar os processos da Lava Jato em segunda instância.

A defesa de Argôlo impetrou o HC após o político ser condenado pela 13ª Vara Federal de Curitiba, em novembro de 2015. Os advogados do réu alegaram que a instrução criminal já foi encerrada, não havendo mais riscos às investigações e que ele teria direito a recorrer em liberdade.

No entanto, o relator, juiz federal Nivaldo Brunoni, convocado para substituir o desembargador, que está em férias, ressaltou que o ex-deputado segue tendo influência política, oferecendo risco à ordem pública.

Em seu voto, Brunoni reproduziu parte da sentença em que Moro lembra ter sido o réu eleito suplente de deputado federal: “Em liberdade, pode, a depender das circunstâncias, assumir mandato parlamentar, o que seria intolerável”.

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