TCU já estava de olho em Instituto revelado pela Operação Esopo

Principal alvo da Operação Esopo, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nessa segunda-feira (9), o Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania é suspeito de ter causado um prejuízo de quase R$ 26 milhões aos cofres públicos só com supostas irregularidades na execução do Programa ProJovem, do Ministério do Trabalho e Emprego, em Minas Gerais. A estimativa é do Tribunal de Contas da União (TCU), que abriu dois processos administrativos para apurar as suspeitas.

Com o processo 031.247/2011-3, de Tomada de Contas Especial, os responsáveis pela organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) foram intimados a se defender sobre os ?indícios de fraudes? que o TCU identificou ao analisar ?documentos que respaldaram a movimentação dos recursos públicos? destinados à implementação do ProJovem no estado.

Caso o TCU considere insatisfatórias as justificativas apresentadas, a Oscip terá que devolver ao erário, em valores corrigidos, os R$ 25,915 milhões gastos sem a devida comprovação.

A equipe técnica responsável pelo processo chegou a sugerir que, cautelarmente, os bens dos responsáveis fossem declarados indisponíveis por um ano. A medida serviria para, se necessário, garantir o ressarcimento do dinheiro desviado. O relator do processo, ministro Marcos Bemquerer Costa não acatou a sugestão por considerar que, antes, é preciso analisar a defesa dos responsáveis pelo instituto.

?Deixo de adotar, neste momento a medida cautelar?, informa o ministro em seu voto. ?No entanto, considerando a expressiva soma dos valores envolvidos, cabe determinar à unidade técnica que, cumpridos os prazos regimentais para citação na tomada de contas especial oriunda da conversão dos autos, dê prioridade na respectiva instrução processual?.

Mo processo 027.360/2012-1, também convertido em Tomada de Contas Especial, mas ainda sem acórdão, o tribunal também analisa supostos problemas na aplicação de recursos transferidos pelo Ministério do Trabalho ao estado de Minas Gerais e nos procedimentos adotados pela pasta para liberar recursos para o Programa ProJovem.

Embora os dois processos ainda não estejam concluídos, o TCU explicou que, constatadas irregularidades que mereçam ser investigadas no âmbito penal ou que indiquem a existência de improbidade administrativa, repassa as conclusões à Polícia Federal (PF) ou ao Ministério Público, conforme o caso.