TRE rejeita infidelidade e mantém Galba na Assembleia

Contra a torcida de grande parte dos colegas do plenário com quem travou embates na Assembleia Legislativa de Alagoas, o deputado estadual Galba Novaes já havia superado a queda vexatória do comando do PRB em Alagoas, ao ser abraçado pelo PMDB do senador Renan Calheiros do governador Renan Filho. Mas na tarde desta quinta-feira (8), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) decidiu, por unanimidade, afastar o desejo de opositores pela cassação de seu mandato por infidelidade partidária, ao concordar que o parlamentar foi alvo de grave discriminação política e pessoal, ao ser destronado no final de 2015 do comando da sigla pela qual se reelegeu.

Os desembargadores eleitorais acompanharam o voto do relator Gustavo de Mendonça Gomes, que interpretou o fato de Galba ter sido destronado da Presidência do PRB sem prévio aviso nem motivo, como estopim de uma série de episódios vexatórios que teriam tornado insustentável a convivência do deputado com o partido.

Para o relator, a forma como se deu a saída de Galba causou desprestígio, isolando-o politicamente. E lembra que parte desse vexame foi a negativa, num primeiro momento, da sua queda, declarada pelo dirigente que assumiu o cargo interinamente, Aroldo Martins, quando este já sabia do ocorrido e ainda assim desmentia a mudança. Alimentando a confiança que Galba tinha nos dirigentes nacionais da sigla.

“Essa falta de transparência ensejou uma situação de deslealdade. Em outras palavras, o partido não foi fiel a seu filiado. […] Isso trouxe sérios prejuízos ao Requerido, porquanto, apesar de exercer tão relevante função política, foi afastado das deliberações partidárias, ficando num verdadeiro ostracismo intrapartidário, sem qualquer justificativa para tanto. Vê-se mesmo que não recebeu convite ou convocação para participar da escolha ou mesmo para opinar sobre os dirigentes que lhe sucederam na gestão do PRB/AL, conforme demonstra o quadro fático probatório”, diz o desembargador Gustavo de Mendonça Gomes em seu voto.

“Traição”

Vice da chapa peemedebista a prefeito da capital, encabeçada pelo ex-prefeito Cícero Almeida, o Ciço (PMDB), Galba Novaes tinha sua perda do mandato tida como certa pelo seu 1º suplente e autor da petição na Justiça eleitoral, vereador de Maceió Pastor Marcelo Gouveia (PRB), que estuda levar o recurso para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao comentar a decisão para o Diário do Poder, o deputado disse que foi feita Justiça, porque ele diz ter construído o PRB em Alagoas, sendo oito anos presidente estadual, candidato a senador, vereador mais votado do Brasil entre as capitais, em 2004. E alfinetou seu ex-aliado e autor da ação, Pastor Marcelo Gouveia.

“Fui candidato a vice-governador em 2010 porque o partido mandou. Dei primeiro mandato de deputado estadual em Alagoas ao partido e ele fez essa tremenda traição comigo, de me tirar através de negociata. Para o autor da ação, digo que a Justiça dos homens foi feita e a Justiça Divina também será. Que ele tente se recompor e praticar realmente o que ele prega. Se o mandato tivesse que ser dele, deveria dentro da decência e da legitimidade. Mas ele querer tomar meu mandato? Elegi Marcelo Gouveia duas vezes. Ele nunca foi eleito pelo coeficiente eleitoral, sempre por média. E o pagamento que ele me deu foi essa traição que ele fez”, reagiu o deputado Galba Novaes.

Questionado se gostaria de terminar o mandato como deputado, o candidato a vice-prefeito desconversou. "Isso aí só podemos ver em janeiro", esquivou-se.

TSE ainda é esperança

Diante da derrota no TRE de Alagoas e da provocação de Galba, Marcelo Gouveia, que é pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, falou de sua fé e disse que irá se reunir com os advogados para decidir o que fará, se recorre ou não. E estranhou que o TRE de Alagoas tenha votado três cassações por infidelidade partidária “com tão menas provas” (sic).

“É o entendimento da Justiça de Alagoas, agora vamos ver se o entendimento do TSE será o mesmo. Quanto a viver o que prego eu não vou responder porque sei o que prego e a quem eu sirvo. (O Deus que cuida de mim e quer o meu melhor). ? o que tenho a dizer nesse momento”, respondeu Gouveia, ao Diário do Poder.

O suplente de Galba chegou a assumir o mandato em maio deste ano, durante uma curta licença do titular do cargo. E sequer disputará a reeleição para o cargo de vereador de Maceió, o que indica o tamanho da confiança na derrubada do ex-amigo e, consequentemente, sua frustração com a decisão de hoje do TRE.