TRE nega multa a Agnelo por campanha eleitoral antecipada
TRE decide não multar Agnelo por suposta campanha antecipada
O governador Agnelo Queiroz não precisa se preocupar com multa a campanha antecipada. O Tribunal Regional Eleitoral negou o pedido do Ministério Público de punir em R$ 5 mil por ter publicado na página do governo (Casa Civil) matéria noticiando a manutenção da aliança partidária entre PT e PMDB no DF.
A relatora do pedido, a desembargadora eleitoral Maria de Fátima Rafael Aguiar, que havia concedido anteriormente liminar para retirada da matéria, votou pela aplicação de multa aos dois representados, no valor de R$ 5 mil para Agnelo e o vice Tadeu Filippelli. No entanto, o seu voto foi vencido.
O desembargador eleitoral Cleber Lopes de Oliveira considerou ser repercussão e não teria características de propaganda eleitoral: ?O que se tem, no caso, é a repercussão de uma aliança divulgada aos quatro ventos na sociedade local?, avaliou.