TJ destitui deputado federal da Presidência do PSB de Alagoas

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) decidiram, nessa quarta-feira (22), reconduzir a ex-prefeita de Maceió, Kátia Born, à Presidência do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Alagoas. A decisão tomada por maioria destitui o deputado federal João Henrique Caldas (PSB-AL), que havia assumido o comando da sigla no Estado, após intervenção do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, no fim de novembro de 2016.

O argumento central do advogado Jomery Nery em defesa do retorno de Kátia Born ao comando da sigla consistia na constatação de que, apesar de o PSB em Alagoas ser conduzido por uma comissão provisória, deveria ter existido o devido processo legal, com ampla defesa e contraditório, antes de o PSB Nacional destituir a presidente alagoana. E foi acolhido pelos desembargadores Fernando Tourinho e Tutmés Airan, sob o voto vencido de Fábio Bittencourt.

“Em nenhum momento ficou comprovado qualquer tipo de motivação que justificasse o afastamento da Kátia Born, que em não teve oportunidade de se defender”, defendeu Jomery Nery.

Também foi decidido, por unanimidade, que a Justiça de Alagoas não é o foro competente para atuar na batalha jurídica, que seguirá para a Justiça de Brasília.

HISTÓRICO

O movimento do deputado federal que é 3º secretário da Câmara dos Deputados foi alvo de repúdio de militantes históricos do PSB em Alagoas, que o chamaram de coronel em carta aberta. A militância ainda acusou o parlamentar de golpe e traição contra Kátia Born, por ter reivindicado e conquistado a presidência da sigla, em articulação direta com o presidente nacional, sem dialogar com sua aliada e principal apoiadora da campanha do parlamentar à Prefeitura de Maceió, em 2016, após acolhê-lo em novembro de 2015, como filiado.

O filho do ex-deputado federal João Caldas, que prefere ser chamado de JHC, assumiu o PSB de Alagoas no fim de novembro de 2016, um mês depois de não passar para o segundo turno da disputa pela Prefeitura de Maceió, surpreendendo a principal entusiasta de sua campanha, com quem não debateu a sucessão.

No início de dezembro, uma liminar da 5ª Vara Cível da Capital afastou JHC e reconduziu Kátia ao comando da sigla. Porém, no último dia antes do recesso judiciário em 2016, o PSB Nacional ingressou com agravo de instrumento, acolhido em liminar do desembargador Fábio Bittencourt, no mesmo dia, reconduzindo JHC à Presidência.

Com a decisão de hoje, o advogado de Kátia Born, Jomery Nery, acredita que a análise do mérito do processo que ainda tramita na 5ª Vara, provavelmente será apreciado pela Justiça de Brasília. Uma audiência conciliatória está prevista para março, mas pode ser reconduzida para acontecer na capital federal.

O Diário do Poder tentou obter o posicionamento do deputado a respeito da decisão, mas não obteve respostas.