Tiririca não pode mais usar paródia de Roberto Carlos
Candidato do PR deve suspender referência a 'O portão' em campanha
O juiz da 21º Vara Cível de São Paulo Márcio Teixeira Laranjo decidiu que o deputado federal Tiririca (PR-SP) não pode mais utilizar em sua campanha uma paródia da música O Portão, de Roberto Carlos. Se descumprir a ordem da Justiça, o candidato à reeleição terá de pagar multa no valor de R$ 2.000,00 por ato de descumprimento, limitado a R$ 100.000,00.
A ação foi aberta após denúncia da editora EMI/Sony, responsável pela obra, em agosto, sob a justificativa de que se tratava de violação de direitos autorais. O advogado do PR, Ricardo Vita Porto, disse que o partido ainda não foi notificado.
De acordo com a Lei de Direito Autoral, “são livres as paráfrases e paródias que não forem verdadeiras reproduções da obra originária”. O juiz Teixeira Laranjo concorda com a editora quanto ao uso livre da paródia em contexto de comédia, não para promover um candidato.