Terra não entende dificuldade de saída do Bolsa Família

O ministro do desenvolvimento Osmar Terra esteve na capital alagoana nesta quarta-feira (27) e conversou com a imprensa e o governador Renan Filho (PMDB) sobre o que vem sendo chamado de realinhamento e aprimoramento do Programa Bolsa Família. Crítico contumaz da ação assistencialista, Osmar Terra anunciou que, em consequência do aumento de 12,5% nos repasses do programa federal de transferência de renda, Alagoas receberá mais R$ 8 milhões mensais do Bolsa Família, totalizando o aporte de R$ 75 milhões por mês. O ministro apontou suspeitas sobre a divulgação dos números da pobreza pelos governos do Partido dos Trabalhadores. E expôs falhas no modelo do programa, apesar de ressaltar que o presidente Michel Temer (PMDB) demonstra claramente estar empenhado em preservar a área social dos cortes orçamentários.

O ministro responsável pelo maior programa de transferência de renda da história deu como exemplo de equívoco do programa a baixa emancipação dos beneficiários, em direção ao mercado do trabalho, após o ingresso no Bolsa Família. Fato que ele atribui em parte ao fracasso de cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para a população assistida.

Questionado pelo Diário do Poder sobre a disposição de Temer em ampliar o Bolsa Família e sua visão de que o programa não funciona para retirar a população da pobreza, o ministro Osmar Terra disse que a preservação da área social do ajuste fiscal deflagrado pelo PMDB ocorre por esta não ser a causa do desajuste da economia.

“Em tempos de crise, a rede de proteção social é mais que necessária. Então, não só o presidente Michel Temer preservou, como reforçou, valorizou, reajustando o Bolsa Família; o que a presidente Dilma tinha prometido no 1ª de Maio e não fez. E a população estava comprando cada vez menos e entrando já numa situação de pobreza extrema. Tinha quatro milhões de famílias no Bolsa Família em 2004, agora tem 14 milhões. Quer dizer, entrou muito mais gente do que saiu. Mesmo em um período em que havia maior disponibilidade de emprego. Então, é um fenômeno que a gente precisa entender o que aconteceu. Ou se estavam dando informações que não eram verdadeiras, sobre a realidade da pobreza no Brasil. Porque, para mim, a pessoa deixa de ser pobre, quando ela, por conta própria, tem renda suficiente para sair da pobreza. É isso que tem que ser estimulado. O maior programa de social que podemos ter no Brasil é o desenvolvimento do país. Mas enquanto isso não acontece, temos que proteger as pessoas que não podem passar fome”, respondeu o ministro.

Cursos enlatados

Antes de viajar para o interior do Estado com Renan Filho, para entregar 280 cisternas em Palmeira dos Índios, Osmar Terra expôs que 50% da população que inicia os cursos do Pronatec criados para beneficiários do Bolsa Família não terminam o curso. E 90% da outra metade que termina, não consegue emprego. 

No ano eleitoral, ele sugere como solução o maior envolvimento dos prefeitos nesse processo, a partir da descentralização da definição das demandas locais.

“É que cursos do Pronatec são traçados nos gabinetes, fora da realidade dos municípios. Então, quando chegam no município, a empresa tem uma demanda por funcionário e não tem [mão de obra]. Tinha que ter um Pronatec para isso. O que estamos querendo nesse pacote que estamos votando é descentralizar ao máximo o Pronatec para a realidade local e procurar atender a essa demanda e perfil local. O assistente social tem a função de proteger as pessoas, não de resolver essa questão da emancipação. Tem que ter um outro tipo de agente , que seria o agente de desenvolvimento local, que o prefeito que tem que ter essa pessoa com ele para sair criando as oportunidades de curso local, em direção ao que for necessário”, afirmou Osmar Terra, após pergunta da jornalista Fátima Almeida.

Osmar Terra também se comprometeu com os alagoanos a trabalhar para dar tratamento especial para o Programa do Leite em Alagoas e ter recurso maior para esta finalidade. O governador Renan Filho, que também firmou o compromisso de contribuir com o avanço do Bolsa Família no Estado.

“Trata-se de um apoio muito importante. O programa não apenas será mantido, como também aperfeiçoado e ainda mais valorizado. Temos projetos fundamentais para o desenvolvimento e combate da erradicação da pobreza no Estado e o Bolsa Família, em particular, tem um papel muito importante no estabelecimento do poder de compra e autonomia dos cidadãos. Sou um grande entusiasta da programa e tenho certeza que em parceria com o ministério poderemos fazer um grande trabalho”, disse Renan Filho.

Assista: 

Além do pente fino

Para incrementar as ações do Programa, três comitês foram criados reforçando a proposta de proteção social e independência às famílias: A Operação Pente Fino, que se compromete com o cruzamento de informações e base de dados; o comitê de Inclusão Produtiva, voltada para reforçar as medidas de geração de emprego e renda e fim do processo de informalidade; e ainda o Programa de Primeira Infância, que indica melhorias em longo prazo, intensificando a assistência às crianças e extinguindo o ciclo de perpetuação de pobreza nas famílias.

Já no âmbito municipal, os prefeitos também serão estimulados a criar elementos de incentivos por meio de entrega se prêmios às cidades que se destacarem no empenho da ação.