Defesa à Câmara

Temer chama delatores de ‘iscariotes’ e Janot de ‘antiético e indecente’

Presidente entregou sua defesa contra denúncia do ex-PGR à Câmara

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O presidente Michel Temer (PMDB) partiu para um ataque sem precedentes contra o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Na defesa de 89 páginas, entregue à Câmara, nesta quarta-feira, 4, os advogados classificaram como ‘torpe’ a segunda acusação de Janot que imputa organização criminosa e obstrução de Justiça ao peemedebista – a primeira, por corrupção passiva, foi barrada pelos deputados.

“A obsessão de Rodrigo Janot, seu mal agir, foi antiético, imoral, indecente e ilegal!”, alegam os criminalistas.

A segunda flechada de Janot é dividida em duas partes. A primeira atinge o ‘quadrilhão’ do PMDB e acusa, além de Michel Temer, seu ex-ministro Geddel Vieira Lima, seu ex-assessor especial Rodrigo Rocha Loures, seus ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Alves.

Segundo a denúncia, eles praticaram ações ilícitas em troca de propina por meio de diversos órgãos públicos, como Petrobrás, Furnas, Caixa Econômica, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos Deputados. Janot atribuiu ao presidente a liderança da organização criminosa desde maio de 2016.

Na segunda parte, Temer é acusado pelo crime de obstrução de Justiça, por supostamente tentar barrar a delação premiada do doleiro Lúcio Funaro. A denúncia aponta que o presidente instigou o empresário Joesley Batista, da JBS, a pagar, por meio do executivo da J&F Ricardo Saud, vantagens a Roberta Funaro, irmã de Lúcio.

A defesa de Temer afirma à Câmara que membros do Ministério Público Federal, liderados por Janot, ‘tramaram’ com Joesley, Saud e ‘outros também confessos criminosos integrantes de seu bando para construir uma acusação a ser formulada contra a autoridade máxima do País’. Para os advogados, a acusação tem como ‘linha mestra’ a criminalização da política.Os advogados do presidente os chamam de ‘iscariotes’, referência expressa a Judas, um dos 12 apóstolos que, de acordo com os evangelhos canônicos, foi o traidor que entregou Jesus a seus carrascos.

“Não é demais registrar, antes de demonstrar a atipia das condutas atribuídas ao presidente que configurariam o crime de obstrução a investigações na fantasia acusatória, que as imprecações formuladas vieram alicerçadas, no que se refere a Michel Temer, exclusivamente nas delações
de Joesley, Saud e Funaro. Trata-se de acusações vazias, insuficientes a amparar a instauração de processo contra o presidente. De qualquer forma, ainda que as palavras dos ‘iscariotes’ tivessem alguma valia, o processo não poderia seguir por esbarrar na descrição de fatos que evidentemente não constituem crime.”

Na acusação, Janot diz que Temer, ‘com vontade livre e consciente, instigou Joesley Batista a pagar, por meio de Ricardo Saud, vantagens indevidas a Lúcio Funaro, com a finalidade de impedi-lo de firmar acordo de colaboração’. Com essa conduta, o presidente, Joesley e Saud, segundo o ex-procurador-geral, ’embaraçaram as investigações de infrações praticadas pela organização criminosa’.

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