TCU assume a presidência do Comitê de Normas Profissionais da Intosai
Órgão é parceiro da Organização das Nações Unidas
O Tribunal de Contas da União assumiu nesta semana, em Abu Dabhi, Emirados Árabes, a presidência do Comitê de Normas Profissionais da Intosai – órgão parceiro da ONU que reúne as entidades de fiscalização superior dos 192 países membros.
Na disputa pela presidência, o TCU concorreu com uma das instituições de maior reconhecimento e força política do mundo, o Tribunal de Contas Europeu. O TCU venceu a eleição por 15 votos a 3, o que demonstra reconhecimento quanto à atuação do órgão ao longo dos anos na Intosai e a sua colaboração para uma Administração Pública mais eficiente.
O comitê é encarregado de coordenar as ações relativas à produção de normas internacionais, o chamado PSC (Professional Standards Committee). A coordenação do Comitê estava até então sob responsabilidade da Entidade de Fiscalização Superior da Dinamarca. Participaram do encontro, ao longo de toda semana, cerca de 600 representantes de 160 países e 30 organizações internacionais convidadas.
A nova atribuição do TCU tem um impacto importante na relação multilateral com instituições de controle. O papel dessas entidades é reconhecido pela ONU como indispensável ao fortalecimento da democracia no mundo e ao equilíbrio das contas públicas e dívidas soberanas.