Conab sob suspeita de fazer negócios irregulares

Investigada pela Operação Agro-Fantasma, da Polícia Federal, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) volta a ser alvo de acusações por compras irregulares de produtos e suspeitas de fraudes. Desta vez, as denúncias giram em torno da aquisição de 3,7 milhões de litros de sucos de uva que deveriam ter tido ?doações simultâneas?, mas estão em armazéns da companhia do Ministério da Agricultura.

Os suco foram comprados entre 20 e 27 de dezembro de 2012, por R$ 2,90 o litro, por duas cooperativas ?de pequenos produtores?, por meio do Programa de Aquisição Alimentar (PAA), que visa incentivar a agricultura familiar. Juntas, as fornecedores levaram R$ 11 milhões, do total de R$ 15,7 milhões gastos em todo o processo. Quem pagou pelo produto, segundo a assessoria de imprensa da Conab, foi o Ministério de Desenvolvimento Social.

A suspeita investigada está no processo de compra dos sucos. Por se tratar de ?compra direta para doações simultâneas?, os sucos de uva são dispensados de licitação e devem ser regidos pelo Decreto 7775/12. O texto diz que o governo deve respeitar o limite de R$ 8 mil anuais por família cadastrada no programa e o produto deve seguir ao destino final: entidades carentes ou escolas de todo o País.

Se a mercadoria fosse comprada para ?formação de estoque público?, como, segundo a denúncia, ocorre neste caso, deveria passar por outro processo de compra e respeitar o limite de gasto de R$ 1,5 milhão por cooperativa. Nesse caso, as envolvidas Nova Aliança e Aurora poderiam comprar juntas apenas R$ 3 milhões, valor muito abaixo dos R$ 11 milhões recebidos pelo governo.

A Companhia de Abastecimento nega, por meio da assessoria de imprensa, que o produto esteja em estoque, apesar de as compras terem sido feitas no ano passado e os produtos estarem em armazéns no Paraná. Para o órgão, grande parte do produto já chegou ao destino final.

Um levantamento, ao qual a Coluna Cláudio Humberto teve acesso, mostra que cerca de 30% do produto ainda não chegou ao destino. A suspeita é de que tenha sido feita uma compra com entrega futura devido a grande quantidade adquirida de uma só vez. A Conab nega os números apresentados, mas confirma que os produtos comprados em dezembro de 2012 serão ?distribuídos até o final de 2013?, afirma a pasta.

Diretor da Cooperativa Nova Aliança, Alceu Dallimolli defende que as compras seguiram os trâmites legais, respeitando o limite de R$ 8 mil por cooperados. É que a cooperativa de pequenos agricultores conta com 600 cadastrados e vasta carta de vinhos. Ele também disse que o produto foi entregue para a Conab, que é a responsável pela doação. Se houve estoque, a Nova Aliança não se responsabiliza.

Alceu Dallimolli prometeu investigar a denúncia de que nenhum dos 750 mil litros fornecidos pela Nova Aliança foram encontrados no Paraná. ?Nós entregamos parte do produto, mas vou apurar essa informação?, disse. As fotos só apresentam estoques dos sucos fornecidos pela Aurora. O responsável pela Aurora não retornou às insistentes ligações da reportagem para comentar a denúncia.

Fome Zero

A denúncia aponta ainda que todas as notas fiscais usadas no transporte entre estados de 1,1 milhão de litros de sucos não possuem carimbos da Receita Federal. As mercadorias transportadas em cinco caminhões deixaram Rio Grande do Sul e entraram no Paraná sem sequer haver registro formal nas notas. A Conab nega a necessidade de carimbo nas notas fiscais por se tratar de produto do Fome Zero, que é isento de imposto. Nem sequer o carimbo de ?produto isento de imposto? havia nas notas.

Procurados pela reportagem, os deputados federais muito ativos na defesa do fomento a agricultura familiar Rodrigo Caiado (Dem-GO) e Luís Carlos Heinze (PP-RS) não quiseram comentar as denúncias.