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Supremo nega indulto para o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato

O pedido de concessão de indulto foi feito pela esposa de Pizzolato

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Nesta sexta-feira (9) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso negou o pedido de perdão de pena para o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato.

O pedido de concessão de indulto foi feito pela esposa de Pizzolato, Andrea Eunice Haas, com base no decreto presidencial de indulto natalino de 2017.

O indulto teve trechos suspensos pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Entre os trechos, foi impugnado o que conferia perdão a quem tivesse cumprido um quinto da pena nos crimes sem grave ameaça ou violência, e o que conferia a possibilidade da concessão do indulto a quem não quitou dívida e multa com a União.

O ex-diretor do BB deve cerca de R$ 2 milhões à União em multa criminal. Ao negar a concessão, Barroso recorda que Pizzolato não formalizou o parcelamento do débito da multa com a Fazenda Nacional, o que também “impediria o deferimento do indulto”. O pagamento da multa criminal era uma das exigências da Justiça para o consentimento do benefício.

Barroso recorda que ao conceder a liberdade condicional a Pizzolato, em dezembro do ano passado,foi feita uma série de exigências ao ex-diretor de Marketing. "Decisão cautelar confirmada por esta relatoria, ainda em exame sumário da matéria, em 1º de fevereiro de 2018, com pedido de inclusão do feito em pauta para julgamento do Plenário. A falta de amparo jurídico, portanto, impossibilita a concessão do indulto", afirmou o ministro.

Mensalão

Henrique Pizzolato foi condenado no mensalão em 2012, pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

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