STF decide manter pena de de 8 anos e 11 meses para Delúbio
STF rejeita recursos do ex-tesoureiro do PT, condenado por dois crimes
O Supremo Tribunal Federal decidiu manter a pena de oito anos e 11 meses pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa estabelecida para Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT e réu no processo do mensalão. Ele alegou em seu recurso que houve contradições no acórdão, já que não há provas suficientes para acusá-lo de pagar parlamentares para que favorecessem o governo do ex-presidente Lula no Congresso.
Em resposta, o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, afirmou que Delúbio ?foi um dos autores dos pagamentos feitos a parlamentares? e, além disso, ?houve intensa atuação? no esquema do mensalão. O ex-tesoureiro do PT também argumentou que deveria ter sido condenado de acordo com uma lei mais branda que trata do crime de corrupção. Mas Barbosa não acatou a justificativa e disse que fixação da pena de corrupção foi feita de maneira correta, pois os crimes ocorreram de forma contínua, de 2003 a 2005.
O voto de Barbosa foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. Todos decidiram manter ainda a multa de R$ 325 mil aplicada ao réu.