Supremo decide hoje se haverá novo julgamento do mensalão

O Supremo Tribunal Federal vai decidir nesta quinta-feira (5) se aceita os embargos infringentes interpostos pelos réus condenados no processo do mensalão. Esse tipo de recurso foi apresentado apenas por condenados que obtiveram ao menos quatro votos favoráveis. Caso sejam acatados os recursos, o STF pode decidir por realizar um novo julgamento.

Na sessão de ontem o Supremo decidiu reduzir a pena do réu Breno Fischberg, ex-sócio da corretora Bônus-Banval, que havia sido condenado a 5 anos e 10 meses de prisão. A pena passou para 3 anos e 6 meses de reclusão em regime aberto. Foi a primeira pena reduzida pelo tribunal nesta fase do julgamento.

Também ficou para hoje a discussão iniciada na sessão de quarta-feira sobre a proposta do ministro Teori Zavascki de rever seu voto em relação aos embargos de declaração de oito réus, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Para Zavascki deve haver diminuição da pena pelo crime de formação de quadrilha. O presidente da Corte, Joaquim Barbosa, disse que o tribunal discutirá a mudança de voto nesta quinta.