STJ retira patente de coronel do Exército condenado por estuprar duas meninas

O Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno do oficialato, com a consequente perda do posto e patente, o coronel reformado do Exército Paulo Izaias de Macedo Filho, paraquedista e veterano do Batalhão Suez, condenado na justiça comum a mais de 11 anos de reclusão, por estupro de vulnerável. O Ministério Público Militar entrou com a representação, em agosto deste ano, contra o oficial na Justiça Militar da União em virtude de sua condenação transitada em julgado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

De acordo com a denúncia, o militar reformado, de 77 anos de idade à época, foi preso depois de manter relações sexuais com duas meninas, com 12 e 13 anos, por quase um ano, em sua residência, na Asa Norte, região nobre da capital federal. Os atos sexuais teriam ocorrido por várias vezes, na presença de ambas as adolescentes ou acompanhado de uma outra mulher adulta. Para molestar as vítimas, que eram meninas carentes, o oficial oferecia dinheiro e presentes, como roupas e sapatos. Para evitar ser denunciado, ameaçava e constrangia as vítimas e testemunhas exibindo armas de fogo, facas e munições.